STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Profissionais dos Correios realizam assembleia para decidir greve
Entre as revindicações, os trabalhadores pedem aumento de R$ 200 no piso salarial, atualmente de R$ 942, e aumento real de 10% para recuperar parte de 33% sobre perdas salariais de 1994 até 2012.
Sobre as contratações de novos profissionais, Maria de Lourdes Taz Félix, coordenadora Geral do Sintect-CE, afirma que o setor de operações dos Correios está “estrangulado” devido à grande demanda de serviços sem o aumento no quadro de funcionários. “Cada profissional está trabalhando por ele e por mais uma pessoa que não foi contratada”, diz.
Segundo o Sintect-CE, foi apresentado aos Correios um documento com 70 cláusulas reivindicando melhorias salariais e profissionais, mas nenhuma delas foi atendida. “A única proposta que nos apresentaram foi de aumento de 5,2%, que não cobre nem a inflação”, reclama. “Se uma proposta melhor for apresentada até as 18h, nós não temos motivos para entrar em greve”, ressalta.
Serviços
Em nota, os Correios afirmam que, caso seja deflagrada a paralisação, a empresa possui plano de contingência para minimizar os prejuízos à população, como a realocação de empregados das áreas administrativas para as áreas operacionais.
A empresa também afirma que a proposta de aumento de 5,2% garante a reposição da inflação do último ano e que, nos últimos nove anos, os trabalhadores dos Correios tiveram até 138% de reajuste salarial, sendo 35% de aumento real.
A empresa garante que contratou mais de 350 empregados via concurso público no Ceará e ainda irá admitir mais 300 novos empregados até abril de 2013 para atuar no Estado. A empresa também ressalta que existem cerca de 2.900 empregados efetivos e mais 250 que prestam serviços temporários.
Fonte: Site Miséria/Diário do Nordeste
