STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Paula Fernandes perde a liminar contra cantor Leonardo
A briga é resultado de uma ação movida pela cantora contra a empresa. Paula não quer renovar o contrato que, segundo sua assessoria, vence no dia 11 de novembro deste ano. A Talismã, porém, alega que a cantora integra o seu quadro de artistas até 24 de fevereiro de 2014.
De acordo com a assessoria de Paula, o pedido judicial conquistado no dia 31 de agosto (e agora indeferido) se referia a uma gestão compartilhada durante este período restante do contrato, preservando todos os diretos econômicos da Talismã. Ainda segundo a assessoria da cantora, a nova medida, na prática, não altera a rotina da cantora. Ela pretende assumir integralmente a gestão da própria carreira apenas em novembro.
Fonte: Site Miséria/180 Graus
