STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Greve dos Correios pode ter fim nesta terça-feira (25)
A greve dos Correios, iniciada no dia 19 de setembro, pode ser
encerrada nesta terça-feira (25) após uma audiência de conciliação do
dissídio coletivo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e
Telégrafos e Similares (Fentect). Os agentes dos Correios reivindicam
reajuste de 5,2%, reposição de 8,84% do vale alimentação, além da
manutenção de outros benefícios.
Uma das principais queixas da categoria para a contraproposta apresentada pelo Governo foi a alteração dos planos de saúde, onde dependentes e aposentados perderiam o benefício. "Esperamos que o Governo entenda nossa solicitação e que essa situação seja resolvida o mais rápido possível. O sindicato do Ceará acatará a decisão nacional da categoria", afirma Francisco Cleinton, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Ceará (SINTECT-CE).
A reunião foi marcada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a proposta apresentada pela relatora do caso, a ministra do TST, Kátia Arruda, agradou as principais entidades representativas da categoria no país.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
Uma das principais queixas da categoria para a contraproposta apresentada pelo Governo foi a alteração dos planos de saúde, onde dependentes e aposentados perderiam o benefício. "Esperamos que o Governo entenda nossa solicitação e que essa situação seja resolvida o mais rápido possível. O sindicato do Ceará acatará a decisão nacional da categoria", afirma Francisco Cleinton, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Ceará (SINTECT-CE).
A reunião foi marcada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a proposta apresentada pela relatora do caso, a ministra do TST, Kátia Arruda, agradou as principais entidades representativas da categoria no país.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
