STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo destina € 50 milhões para melhorias tecnológicas das universidades estaduais
Foi aprovado pelo Senado Federal a contratação, pelo Governo do Estado, de financiamento externo junto a MLW Intermed no valor de € 50 milhões (cerca de R$ 127 milhões) para aquisição de equipamentos nas áreas de ciência e tecnologia, educação, segurança pública, meio ambiente e saúde.
Os recursos irão viabilizar a implantação do Projeto de Modernização Tecnológica do Estado do Ceará (Promotec). No âmbito do sistema estadual de Ciência e Tecnologia, serão beneficiadas diretamente as três universidades estaduais - Uece, Urca e UVA, Funceme e ainda a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação (IPDI), instituições vinculadas à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece)
A MLW Intermed é uma empresa alemã que atua em vários estados brasileiros e países financiando a aquisição de equipamentos com elevado conteúdo tecnológico. Serão adquiridos para o Estado equipamentos e instrumentos técnico-científicos e educacionais, bem como materiais e peças de reposição, com vistas à melhoria na infraestrutura de instituições cearenses.
Em contratos anteriores, a MLW Intermed financiou a aquisição de equipamentos que permitiram equipar o IPDI, os planetários do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, e do Museu do Eclipse, em Sobral, além das três Faculdades Tecnológicas (Fatec/Centec), bem como adquirir uma escada magirus, para salvamento e resgate de vítimas para o Corpos de Bombeiros Militar do Ceará.
Fonte: Governo do estado do Ceará / Miséria
Fonte: Governo do estado do Ceará / Miséria
