STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Cariri: Esgotos domésticos poluem as águas da Bacia do Araripe
O estudo também comprovou que o aproveitamento das águas de chuvas tem sido insignificantes para renovação hídrica. Daí ser necessário o maior controle na perfuração de poços e utilização das águas. (Foto: Reprodução/URCA.com)
Um estudo sobre as águas subterrâneas da Bacia Sedimentar do Araripe, zona leste, envolvendo a quantidade e qualidade do líquido, identificou que uma parte da recarga do aquífero é de reúso (esgoto). A pesquisa avaliou 977 poços. Destes, em 60 foram realizados testes de características. A proposta, que faz parte do Plano de Monitoramento e Gestão dos Aquíferos da Bacia do Araripe, objetivou conhecer o quantitativo disponível para os diversos usos nos Municípios de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha, Abaiara, Brejo Santo, Milagres, Mauriti e Porteiras. Atualmente, o principal problema para a utilização adequada das águas é a ausência de saneamento, tanto na zona rural quanto na urbana.
Na área da Bacia Sedimentar Cariri Leste, o estudo constatou, através da aplicação de técnicas de pluviometria e infiltração, que a recarga dos sistemas aquíferos, que são rochas armazenadoras e fornecedoras de água, tem uma recarga média anual de 80 milhões de metros cúbicos, enquanto que a retirada é 76 milhões. Além disso, o exame revelou que o equilíbrio atual da hidrografia se mantém devido ao retorno das águas de reúso. Diante dos dados, as análises dos poços mostraram que uma quantidade acima do permitido pelos órgãos reguladores para a presença de alguns elementos químicos, como o nitrato, proveniente da contaminação por esgotos domésticos, está presente nas águas.
Na região do Crajubar, que compreende as cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, a análise destacou que há um rebaixamento em torno de 30 metros de profundidade do nível freático das águas do subsolo. Além de um prenúncio de dez a 15 metros nos municípios de Mauriti e Brejo Santo. Diante do potencial de desenvolvimento econômico da região, a modelagem matemática sobre as águas demonstrou que existe uma limitação para o crescimento das cidades devido à pouca quantidade de água existente.
Segundo a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), a capacidade de uso do líquido já está praticamente esgotada. Para o órgão, são necessários que haja projetos urgentes no que diz respeito à efetivação de uma rede de saneamento básico em todas as cidades, reúso das águas e aumento das áreas de vegetação para a recarga do líquido com as chuvas.
Pluviometria
No Cariri, o local crítico do transtorno fica no Crajubar, onde a concentração populacional é também maior. No estudo, os analistas observaram pontos relacionados à avaliação média das chuvas nos últimos 40 anos e a sua infiltração. Ao todo, 16 postos pluviométricos foram utilizados. O resultado apontou que a mesma localidade é onde mais chove, com cerca de mil milímetros por ano, concentrados em um período de quatro meses, basicamente.
O balanço hídrico dos últimos 30 anos mostrou que há infiltração média de apenas 25 milímetros anualmente, o que corresponde a 2% do total de chuvas. Todo o restante das águas corre para o açude Castanhão ou é escoada e evaporada.
Já no sopé da Chapada do Araripe, foram avaliadas as proporções de água em 198 fontes. De acordo com a análise físico-química, bacteriológica, de metais pesados e isotopos, o que preocupa os especialistas são as altas quantidades de chumbo, níquel e alumínio contidas nas águas. O material pode comprometer a qualidade do líquido. Entretanto, a origem dos metais ainda não foi cientificamente determinada. Sabe-se apenas que eles podem ser de procedência natural ou provenientes de atividades humanas, como o processo de fabricação de utensílios em alumínio ou lavagem abrasiva de panelas desse composto.
Para tentar conter os problemas relacionados à qualidade e quantidade das águas subterrâneas, e visando cadastrar todos os usuários para que o Estado possa garantir os diversos usos, agora, a Cogerh está realizando uma campanha de regularização dos poços e outorga do uso do líquido. Até então, a norma para quem pretende perfurar poços diz que é necessária a posse de uma licença dada pela Cogerh ou pela Secretaria de Recursos Hídricos do Estado. Após a perfuração, caso haja água, o beneficiário deve solicitar a outorga para a finalidade desejada.
Há quatro anos, 168 poços estão sendo monitorados mensalmente. Do total, 24 são acompanhados 24 horas pela Cogerh e outros 20 pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM). Os dados coletados são representativos, já que os poços estão distribuídos estrategicamente na área estudada. Hoje, o monitoramento das águas no Cariri é feito através de datalogues, fiscalização e gestão dos comitês de bacias e câmaras técnicas.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
Na área da Bacia Sedimentar Cariri Leste, o estudo constatou, através da aplicação de técnicas de pluviometria e infiltração, que a recarga dos sistemas aquíferos, que são rochas armazenadoras e fornecedoras de água, tem uma recarga média anual de 80 milhões de metros cúbicos, enquanto que a retirada é 76 milhões. Além disso, o exame revelou que o equilíbrio atual da hidrografia se mantém devido ao retorno das águas de reúso. Diante dos dados, as análises dos poços mostraram que uma quantidade acima do permitido pelos órgãos reguladores para a presença de alguns elementos químicos, como o nitrato, proveniente da contaminação por esgotos domésticos, está presente nas águas.
Na região do Crajubar, que compreende as cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, a análise destacou que há um rebaixamento em torno de 30 metros de profundidade do nível freático das águas do subsolo. Além de um prenúncio de dez a 15 metros nos municípios de Mauriti e Brejo Santo. Diante do potencial de desenvolvimento econômico da região, a modelagem matemática sobre as águas demonstrou que existe uma limitação para o crescimento das cidades devido à pouca quantidade de água existente.
Segundo a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), a capacidade de uso do líquido já está praticamente esgotada. Para o órgão, são necessários que haja projetos urgentes no que diz respeito à efetivação de uma rede de saneamento básico em todas as cidades, reúso das águas e aumento das áreas de vegetação para a recarga do líquido com as chuvas.
Pluviometria
No Cariri, o local crítico do transtorno fica no Crajubar, onde a concentração populacional é também maior. No estudo, os analistas observaram pontos relacionados à avaliação média das chuvas nos últimos 40 anos e a sua infiltração. Ao todo, 16 postos pluviométricos foram utilizados. O resultado apontou que a mesma localidade é onde mais chove, com cerca de mil milímetros por ano, concentrados em um período de quatro meses, basicamente.
O balanço hídrico dos últimos 30 anos mostrou que há infiltração média de apenas 25 milímetros anualmente, o que corresponde a 2% do total de chuvas. Todo o restante das águas corre para o açude Castanhão ou é escoada e evaporada.
Já no sopé da Chapada do Araripe, foram avaliadas as proporções de água em 198 fontes. De acordo com a análise físico-química, bacteriológica, de metais pesados e isotopos, o que preocupa os especialistas são as altas quantidades de chumbo, níquel e alumínio contidas nas águas. O material pode comprometer a qualidade do líquido. Entretanto, a origem dos metais ainda não foi cientificamente determinada. Sabe-se apenas que eles podem ser de procedência natural ou provenientes de atividades humanas, como o processo de fabricação de utensílios em alumínio ou lavagem abrasiva de panelas desse composto.
Para tentar conter os problemas relacionados à qualidade e quantidade das águas subterrâneas, e visando cadastrar todos os usuários para que o Estado possa garantir os diversos usos, agora, a Cogerh está realizando uma campanha de regularização dos poços e outorga do uso do líquido. Até então, a norma para quem pretende perfurar poços diz que é necessária a posse de uma licença dada pela Cogerh ou pela Secretaria de Recursos Hídricos do Estado. Após a perfuração, caso haja água, o beneficiário deve solicitar a outorga para a finalidade desejada.
Há quatro anos, 168 poços estão sendo monitorados mensalmente. Do total, 24 são acompanhados 24 horas pela Cogerh e outros 20 pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM). Os dados coletados são representativos, já que os poços estão distribuídos estrategicamente na área estudada. Hoje, o monitoramento das águas no Cariri é feito através de datalogues, fiscalização e gestão dos comitês de bacias e câmaras técnicas.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
