STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Michelle Alves
Anatel pode anunciar liberação de vendas de chips ainda nesta semana
Até esta sexta-feira, 3, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve anunciar a data de liberação das vendas de chips de celular da TIM, da Oi e da Claro.
A agência está sendo pressionada pelo governo e pelas próprias teles,
que estão preocupadas com impacto negativo da medida sobre a campanha de
Dia dos Pais.
Oficialmente, a agência não disse quando reverterá os efeitos da suspensão. Mas, segundo informações da Folha de São Paulo, a intenção é cumprir o prazo fixado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Na segunda-feira, 23, quando passou a vigorar a interrupção das vendas, o ministro disse que a situação deveria ser normalizada em 15 dias --o prazo vence no início da próxima semana.
Comemorada no domingo, 12, o Dia do Pais está entre as três datas mais importantes para o setor, ao lado do Natal e do Dia das Mães, e é foco das estratégias de conquista de novos clientes pelo setor.
Fonte: Site Miséria
Oficialmente, a agência não disse quando reverterá os efeitos da suspensão. Mas, segundo informações da Folha de São Paulo, a intenção é cumprir o prazo fixado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Na segunda-feira, 23, quando passou a vigorar a interrupção das vendas, o ministro disse que a situação deveria ser normalizada em 15 dias --o prazo vence no início da próxima semana.
Comemorada no domingo, 12, o Dia do Pais está entre as três datas mais importantes para o setor, ao lado do Natal e do Dia das Mães, e é foco das estratégias de conquista de novos clientes pelo setor.
Fonte: Site Miséria
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