STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ministro das Comunicações promete smartphones a R$ 200 até o Natal
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (27) em São Paulo que os smartphones terão desoneração no país antes do Natal.
Em encontro com empresários do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), Bernardo disse que a presidente Dilma Rousseff já acenou que vai desonerar os aparelhos, que foram incluídos na Lei do Bem pelo Congresso no começo de julho.
"Nossa previsão é ter smartphones a partir de R$ 200", disse o ministro.
No evento, o ministro também afirmou que nesta semana vai começar a seleção de 12 mil usuários de internet para que avaliem o padrão de qualidade da rede. Isso faz parte do plano de qualidade da internet que foi aprovado recentemente e começa a vigorar em outubro.
"Esse usuários terão instalados aparelhos em suas casas para medir a velocidade e a qualidade da internet. Os participantes deverão se inscrever por um site que será criado. E após isso, passaram por um sorteio eletrônico que selecionará os 12 mil participantes finais", explicou Bernardo.
Segundo o ministro, os aparelhos usados pelos testadores gerarão um relatório com base nos padrões fixados no PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
O ministro também prometeu que haverão sanções para as empresas que não cumprirem esses indicadores.
Fonte: Folha.com / Miséria
Fonte: Folha.com / Miséria
