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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

IICA e BNB investirão R$ 10,5 mi no Ceará

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) investirá, por meio de parceria com o Banco do Nordeste, cerca de R$ 10,5 milhões. O montante será aplicado em projetos de cooperação técnica entre as duas instituições até 2014.

Atualmente, existem 20 projetos em pauta. O andamento desses projetos foi discutido ontem, durante uma reunião realizada na sede do Banco, entre o diretor geral do IICA, Víctor Villabolos, o presidente interino do BNB, Paulo Ferraro, e o diretor de desenvolvimento, Stélio Gama.

Entre os projetos que devem ser priorizados, está um estudo que prevê a definição do conceito de ruralidade. Conforme o BNB e o IICA, essa definição é importante para garantir mais investimentos ao setor rural.

Cooperação
O diretor geral do IICA também se reuniu ontem, no Palácio da Abolição, com o governador Cid Gomes e com alguns secretários do Estado. Na ocasião, foi discutida a expansão e intensificação do diálogo sobre a cooperação técnica prestada pelo IICA para concepção e execução de políticas de desenvolvimento rural sustentável no Ceará.

O IICA e governo do Estado já tiveram parcerias importantes nas edições I e II do Projeto São José. Agora, na terceira edição, as ações vão se intensificar. "Eles vão nos ajudar principalmente na parte de gestão e consultoria, na elaboração, acompanhamento e monitoramento dos projetos", afirmou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Intercâmbio
Uma novidade é que projetos que tiveram sucesso no Ceará serão levados para outros países. Um exemplo é o programa de cisternas, que será desenvolvido no Haiti. "Vamos fazer um intercâmbio para que os técnicos do Ceará levem essa experiência para outros países", afirmou Víctor Villalobos. 

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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