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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Greve em universidades federais deve ter fim parcial

A greve das universidades federais, iniciada há mais de dois meses, sofreu um racha ontem. A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais (Proifes), entidade que representa 6 das 57 instituições que paralisaram suas atividades, aceitou a proposta do governo e assina hoje um acordo para por fim ao movimento.

"O fim da greve vai depender de cada sindicato, depois que assembleias locais forem realizadas", afirmou o presidente da entidade, Eduardo Rolim. Por enquanto, apenas a Universidade Federal de São Carlos, em assembleia, decidiu acatar a proposta do governo, o que pode representar um sinal de que a paralisação poderá acabar na instituição.

Para justificar a decisão, a Proifes apresentou uma pesquisa feita pela internet, com cerca de 5 mil professores. O acordo foi anunciado depois de uma reunião de mais de duas horas entre representantes dos ministérios do Planejamento e da Educação com integrantes de associações que participam do movimento grevista e arrancou protestos das demais entidades.

"Esse acordo não tem representatividade. A greve vai continuar. Vamos ver quem tem mais força neste processo", afirmou a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes e Instituições de Ensino Superior, Marinalva Oliveira.

O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, deu essa etapa de negociação com encerrada. Ele firmou que o governo deverá enviar para o Congresso, sem alterações, a proposta com novo plano de carreira para professores universitários apresentada semana passada para o movimento grevista.

Fonte: 180 Graus

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