STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo Dilma vai investir R$ 3,6 bilhões em programa de tratamento odontológico gratuito
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (6) que o governo federal vai investir, até 2014, R$ 3,6 bilhões no programa Brasil Sorridente, que prevê tratamento odontológico gratuito dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, quase 90% das cidades brasileiras contam com pelo menos uma das 21,7 mil equipes de dentistas e técnicos em saúde bucal.
“Estamos ampliando a parceria com estados e municípios. Estamos investindo cada vez mais para que a população possa tratar dos dentes desde a infância até a idade adulta. Isso significa prevenir as cáries, fazer uma obturação ou até um atendimento mais especializado, como é o caso do tratamento de canal ou de gengiva”, explicou.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma ressaltou que o atendimento, por meio do Brasil Sorridente, é feito em postos de saúde e também nos 181 consultórios móveis destinados a localidades mais pobres e mais distantes. Outras mil unidades devem ser entregues até o final de 2013. Dados do governo indicam que, em 2011, mais de 150 milhões de consultas odontológicas foram feitas no país.
“Esse número vai crescer ainda mais, porque o governo federal vai, sistematicamente, comprar mais consultórios para oferecer mais serviços nos municípios brasileiros”, disse. Um dos serviços destacados pela presidenta é a colocação de próteses dentárias, já que a estimativa é que cerca de 4,3 milhões de adultos no Brasil precisem desse tipo de atendimento. Atualmente, apenas 1.304 municípios contam com laboratórios especializados para esse tipo de serviço.
De acordo com Dilma, o governo federal vai antecipar o repasse de recursos aos estados e municípios que organizarem mutirões de atendimento odontológico voltados a populações extremamente pobres, como as que vivem em áreas rurais e em assentamentos.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
Fonte: Agência Brasil / Miséria
