STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Funcionários do INSS fazem paralisação na quarta-feira
Funcionários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem paralisar o atendimento nos Estados na próxima quarta-feira (15).
Segundo a federação que reúne os servidores federais da saúde e previdência, a orientação é suspender as atividades por 24 horas onde for possível. Onde não for possível, os funcionários serão orientados a trabalhar vestidos de preto.
Nesta segunda-feira, representantes estaduais da categoria estão se reunindo com o comando central da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), que representa a categoria em nível nacional, para levar os resultados das assembleias feitas nos Estados e discutir as reivindicações.
Eles tentam chegar a um acordo sobre o reajuste a ser reivindicado pela categoria, além de outros pedidos como plano de carreira.
De acordo com representantes da Fenasps, a maioria das assembleias estaduais já decidiram pela paralisação. Caso a reunião com representantes do governo, que acontece na quarta-feira, não chegar a um acordo adequado, então deve ocorrer uma greve por tempo indeterminado.
Ainda não há um balanço dos Estados que vão parar, afirma Ana Lago, diretora da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social). Servidores do Estado de São Paulo farão assembleia hoje à noite para decidir sobre a mobilização.
As principais reivindicações são a reposição da inflação de 2012, a incorporação das gratificações ao vencimento e a instituição de um plano de carreira.
Segundo Lago, a última reposição da inflação ocorreu em julho do ano passado e as gratificações correspondem a 75% do salário. "A mobilização começa com um dia, mas pode aumentar e partir para uma greve", diz a diretora do sindicato.
Com a paralisação, serviços como perícias e consultas médicas podem ser afetados. A Fenasps, porém, garante que 30% dos trabalhadores permanecerão trabalhando na quarta-feira, conforme disposto em lei para serviços essenciais.
As consultas que não forem realizadas no dia serão remarcadas para outras datas.
Fonte: Folha.com / Miséria
Fonte: Folha.com / Miséria
