STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Fim da greve na Universidade Federal do Ceará irrita professores e gera polêmica
O gabinete do reitor já recebeu o ofício da Adufc informando o fim da paralisação. Segundo o reitor da UFC, Jesualdo Farias, a expectativa é que o calendário do segundo semestre letivo termine em janeiro de 2013 (Foto: Marília Camelo/Diário do Nordeste)
Em assembleia realizada ontem, no Campus do Pici, professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)decidiram pôr fim à greve iniciada no dia 12 de junho deste ano. Foram 159 votos a favor, cinco votos contra e 11 abstenções, segundo o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc).
A maneira com a qual a assembleia foi conduzida gerou insatisfação entre alguns professores. Eles alegam que a pauta da discussão do debate seria somente sobre as contrapropostas produzidas pelo Comando Local de Greve para o Governo Federal.
Entretanto, como estas foram rejeitadas pelo plenário, parte dos docentes optaram por acrescentar na pauta a votação pelo encerramento da greve, o que alguns chegaram a considerar "um golpe", já que as pautas discutidas devem ser divulgadas com, pelo menos, 48 horas de antecedência. Alguns professores chegaram a sair da sala como forma de protesto.
Insatisfação
A professora de História da UFC Adelaide Gonçalves afirma ser contra o modo com o qual o fim da greve foi conduzido. "Eu e meus colegas não consideramos que a assembleia tenha cumprido o ritual de democracia", diz.
Ainda de acordo com a professora, o sindicato havia afirmado anteriormente que a greve só poderia terminar por meio de um plebiscito. "Fomos convocados para uma pauta e, chegando lá, fomos surpreendidos com outra. Só nos subordinamos à decisão da maioria quando ela for feita de forma legítima. Isso foi um golpe", opina.
Sobre a insatisfação dos professores, o vice-diretor da Adufc, Ricardo Silva Thé, comenta que em nenhum momento a diretoria agiu de forma inconstitucional. "Nossa ação foi totalmente legal", defende.
Ainda na tarde de ontem, o gabinete do reitor da UFC recebeu o ofício da Adufc comunicando o fim da greve. Conforme o chefe de gabinete da Reitoria, José Maria Andrade, com o comunicado oficial, o órgão poderá reunir o Conselho Superior e elaborar o calendário das aulas. Hoje, às 14h, os docentes que são contra o resultado da assembleia vão se reunir no pátio da universidade com o objetivo de debater o que pode ser feito para mudar a situação.
O Ministério da Educação ofereceu reajuste de 25% a partir de março de 2013. A reivindicação da categoria é de 40%. Além do reajuste salarial, os docentes pedem reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho.
Servidores
Já sobre os servidores federais, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce), hoje, às 14h30, no pátio da Reitoria, será realizada uma assembleia para decidir pelo fim ou pela continuidade da greve da categoria.
Decisão
159 pessoas votaram pelo fim da greve dos professores. Também houve cinco votos contra e 11 abstenções, de acordo com a Adufc.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
A maneira com a qual a assembleia foi conduzida gerou insatisfação entre alguns professores. Eles alegam que a pauta da discussão do debate seria somente sobre as contrapropostas produzidas pelo Comando Local de Greve para o Governo Federal.
Entretanto, como estas foram rejeitadas pelo plenário, parte dos docentes optaram por acrescentar na pauta a votação pelo encerramento da greve, o que alguns chegaram a considerar "um golpe", já que as pautas discutidas devem ser divulgadas com, pelo menos, 48 horas de antecedência. Alguns professores chegaram a sair da sala como forma de protesto.
Insatisfação
A professora de História da UFC Adelaide Gonçalves afirma ser contra o modo com o qual o fim da greve foi conduzido. "Eu e meus colegas não consideramos que a assembleia tenha cumprido o ritual de democracia", diz.
Ainda de acordo com a professora, o sindicato havia afirmado anteriormente que a greve só poderia terminar por meio de um plebiscito. "Fomos convocados para uma pauta e, chegando lá, fomos surpreendidos com outra. Só nos subordinamos à decisão da maioria quando ela for feita de forma legítima. Isso foi um golpe", opina.
Sobre a insatisfação dos professores, o vice-diretor da Adufc, Ricardo Silva Thé, comenta que em nenhum momento a diretoria agiu de forma inconstitucional. "Nossa ação foi totalmente legal", defende.
Ainda na tarde de ontem, o gabinete do reitor da UFC recebeu o ofício da Adufc comunicando o fim da greve. Conforme o chefe de gabinete da Reitoria, José Maria Andrade, com o comunicado oficial, o órgão poderá reunir o Conselho Superior e elaborar o calendário das aulas. Hoje, às 14h, os docentes que são contra o resultado da assembleia vão se reunir no pátio da universidade com o objetivo de debater o que pode ser feito para mudar a situação.
O Ministério da Educação ofereceu reajuste de 25% a partir de março de 2013. A reivindicação da categoria é de 40%. Além do reajuste salarial, os docentes pedem reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho.
Servidores
Já sobre os servidores federais, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce), hoje, às 14h30, no pátio da Reitoria, será realizada uma assembleia para decidir pelo fim ou pela continuidade da greve da categoria.
Decisão
159 pessoas votaram pelo fim da greve dos professores. Também houve cinco votos contra e 11 abstenções, de acordo com a Adufc.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
