STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina, diz ONU
Apesar do crescimento econômico mais acelerado e da redução da pobreza nos últimos anos, o Brasil ainda é um dos países mais desiguais da América Latina --situando-se em quarto lugar, atrás apenas de Guatemala, Honduras e Colômbia--, de acordo com relatório do ONU-Habital divulgado nesta terça-feira.
Veja o relatório completo no site da ONU
Todos esses países possuíam, segundo dados de 2009, um índice de Gini de distribuição de sua renda per capita acima de 0,56 --junto com República Dominicana e Bolívia, nações que completavam o grupo das seis mais desiguais do subcontinente. Tal índice revela uma elevada concentração da renda.
Já a lista dos países como menor grau de desigualdade era composta por Costa Rica, Equador, El Salvador, Peru, Uruguai e Venezuela --este último com a melhor marca, registrando um índice de Gini de 0,41. O indicador, porém, supera o dos EUA e de Portugal (nação mais desigual da União Europeia), ambos com índice de 0,38.
O Brasil avançou, porém, se comparado a 1990, quando detinha o título de país com maior nível de iniquidade da América Latina.
Segundo o relatório, a região é mais desigual do mundo, embora tenham ocorrido melhoras nos últimos anos na distribuição da riqueza na maior parte dos países.
Entre os motivos, diz, estão o crescimento do rendimento do trabalho, a queda das diferenças salariais entre diferentes categorias de trabalhadores e a expansão de programas de transferência de renda em vários países.
POPULAÇÃO E MORADIA
O estudo aponta ainda que a América Latina vive profundas mudanças, como a redução do crescimento demográfico e praticamente o fim da migração campo-cidade --responsável pelo "boom" da urbanização ocorrido até os anos 90.
O grupo de cidades com menos de 500 mil habitantes concentra a metade da população (222 milhões de pessoas) do subcontinente, enquanto as megacidades (mais de 5 milhões) fica com 14% (65 milhões de pessoas).
Ainda de acordo com o relatório, apesar dos avanços dos serviços públicos, o problema da moradia persiste na América Latina, segundo dados da ONU. O deficit habitacional na região subiu de 38 milhões de residências em 1990 para para uma cifra entre 42 milhões e 51 milhões em 2011.
Fonte: Folha.com / Miséria
Fonte: Folha.com / Miséria
