STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
A ligação caiu? A Anatel diz que você não deve mais ser cobrado por ela
Uma medida será votada e, caso seja aprovada, obrigará as operadoras a permitirem que os consumidores realizem ligações gratuitas após terem as chamadas derrubadas propositalmente. Depois da votação da Agência Nacional de Telecomunicações, o documento da proibição ficará exposto para consulta pública por 15 dias.
O que ainda não sabemos é como a Anatel irá fiscalizar as operadoras para saber se uma ligação foi derrubada propositalmente ou se foi realmente um acidente. Pelo visto, as disputas que envolvem consumidores, Anatel e operadoras de telefonia móvel ainda vão longe. Por enquanto, apenas esperamos pela reestruturação prometida para a infraestrutura.
Fonte: Site Miséria/Tecmundo com informações do G1
