STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Todos os estados do País terão celular com nove dígitos
O nono dígito será implementado em todo o País, contudo, ainda não há prazo para essa implementação, segundo nota da Anatel. A decisão da Agência foi para aumentar a disponibilidade de números de telefones móveis (celulares) e atender à crescente demanda de novos usuários na região metropolitana de São Paulo, pertencente ao DDD 11.
Os números dos telefones móveis dos 64 municípios da área 11 receberão um dígito a mais. Será acrescentado o dígito "9" à esquerda de todos os números atuais, que passarão a contar com o formato 9XXXX-XXXX. A área 11 abrange grande parte do Estado de São Paulo, como a capital e os municípios integrantes de sua região metropolitana.
Com a medida, a capacidade de numeração da área 11 aumentará de 44 milhões para 90 milhões de números. Atualmente, há 34,2 milhões de acessos móveis ativos e oito milhões em estoque nas prestadoras. Desta forma, 95% dos números possíveis na área 11 foram atribuídos e 77% estão em uso.
O nono dígito não será adicionado aos números utilizados em serviços que utilizam operações tipo despacho, ou seja, conexão direta via rádio.
Por um tempo determinado as ligações com 8 dígitos ainda serão completadas, para adaptação das redes e usuários. Gradualmente, haverá interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período, as chamadas com 8 dígitos não serão completadas.
O nono dígito deve ser acrescentado, no momento da discagem, por todos os usuários de telefone fixo e móvel que ligam para telefones móveis da área 11, independentemente da sua área de origem. Ou seja, quem ligar de outros Estados para celulares da área 11 também deverá marcar os nove dígitos para que a chamada seja completada.
Fonte: O Povo, com informações do Exame.com / Miséria
