STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Queda na produção leiteira atinge programa federal
A seca diminuiu o pasto na zona rural e comprometeu a produção de leite nas bacias do Estado (Foto: Diário do Nordeste)
Em decorrência da seca, a indústria beneficiadora de leite e produtores do Estado continuam sofrendo com grandes prejuízos. Falta água e pasto para o rebanho bovino, ocorrendo queda na produção de leite. Em Crateús, a produção, que antes dos problemas da estiagem alcançava 10 mil litros de leite por dia, hoje não chega à metade. Caiu para 4,5 mil diários. A situação é preocupante, pois afeta diretamente a economia local.
A Laika Laticínios, neste Município, amarga grandes prejuízos na produção e faturamento. Fornecedora do Leite Fome Zero, do Governo Federal, para quase cinco mil beneficiários na região, foi obrigada a suspender a distribuição de leite do Programa para quatro Municípios dos 11 que fornece diariamente. Contabiliza um déficit de 1,4 mil litros de leite por dia, o que traz um prejuízo mensal de R$ 53 mil, segundo o proprietário da empresa, Hildo Oliveira Filho.
"Com a grave seca, a falta de leite está limitando a venda e trazendo muitos prejuízos. A produção caiu tanto que tive que suspender a distribuição em Carnaubal, Croata, São Benedito e Guaraciaba do Norte", lamenta o empresário da única indústria de laticínios da região.
A suspensão ocorreu desde o dia 10 de maio e, a partir daí, o empresário tem buscado inúmeras estratégias para manter a distribuição do produto nos demais Municípios. Tem, inclusive, adquirido leite de produtores de regiões distantes, como forma de manter a distribuição. A situação aumenta ainda mais os custos e prejuízos.
Uma das soluções que o empresário está investindo, com vistas a manter a distribuição do Programa, a revenda do leite na cidade e região e superar os efeitos da cruel realidade, é a estocagem de leite. Para captar e armazenar o produto, está montando mais três tanques de resfriamento, a fim de superar as dificuldades do longo período que ainda vem pela frente.
"A situação é delicada e, dessa forma, espero amenizar os efeitos e prejuízos, mantendo as entregas e vendas", afirma Hildo.
Na Laika, o leite bovino é pasteurizado diariamente. No período da manhã e tarde, a indústria recebe o leite "in natura" dos produtores do Município e região, especialmente os ligados ao Pronaf. Após análises de acidez, o leite passa por todos os processos de limpeza, qualidade, resfriamento e estocagem e torna-se pasteurizado, ideal para o consumo humano saudável.
Daí é transportado em caminhões isolados termicamente para os Municípios da região, abastecendo as famílias beneficiadas pelo Programa Leite Fome Zero e comercializado nas padarias da região.
Preço
Para o secretário municipal de Agricultura, Carlos Soares, a realidade atual da produção de leite é complicada. "A seca afeta tudo. Os produtores sofrem para alimentar o rebanho e não conseguem manter a produção de leite. Outro agravante é o valor do produto, que torna a produção inviável", cita. É vendido com valores entre R$ 0,75 e R$ 0,80 o litro pelos produtores, valor que, segundo o secretário, não cobre os custos de produção.
Em Tauá, a Secretaria de Agricultura atua com o Programa Reserva Estratégica, que possibilita o armazenamento de alimentação para os animais. O problema é que a produção foi tão pouca no Município que o programa executado junto aos agricultores não é suficiente para atender toda a demanda.
"A produção de leite é afetada diretamente. Não houve produção de milho, então dificulta tudo. Não há pasto e os prejuízos são enormes tanto para o setor da pecuária leiteira como para os produtores", atesta a secretária adjunta de agricultura, Verônica Lima.
O Diário do Nordeste vem acompanhando a pecuária leiteira no Estado, neste período de seca. Desde março, mostra as preocupações de criadores com os efeitos da estiagem, no campo e na cidade. A queda na oferta de leite começou já nesta época, nas regiões mais afetadas pela seca, devido ao fim da pastagem natural. A situação é tão grave que existem locais em que o pasto nem germinou. Some-se a isso o aumento no preço dos insumos e rações. As previsões são de que o quadro se agrave neste segundo semestre do ano.
Muitos criadores estão vendendo seus rebanhos, inclusive, matrizes para o corte, e arcam com grandes prejuízos. Uma solução seria a transferência do rebanho para outras áreas, roça com pastagem em outros Municípios, mas a seca provocou estragos em quase todo o Estado. Alguns estão levando o rebanho para outros Estados.
Em junho, o jornal mostrou as ações voltadas para o setor por ocasião do XVI Pecnordeste, onde a temática foi abordada com a novidade do PecLeite, exposição de bovinos e caprinos de leite. Houve transferência de novas informações aos produtores sobre manejo e produção, visando ao aumento da produtividade.
Mais informações:
Laika Laticínios, (88) 3691.8754 Secretaria de Agricultura de Crateús, (88) 3691.2127
Secretaria de Agricultura de Tauá (88) 3437.2266.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
A Laika Laticínios, neste Município, amarga grandes prejuízos na produção e faturamento. Fornecedora do Leite Fome Zero, do Governo Federal, para quase cinco mil beneficiários na região, foi obrigada a suspender a distribuição de leite do Programa para quatro Municípios dos 11 que fornece diariamente. Contabiliza um déficit de 1,4 mil litros de leite por dia, o que traz um prejuízo mensal de R$ 53 mil, segundo o proprietário da empresa, Hildo Oliveira Filho.
"Com a grave seca, a falta de leite está limitando a venda e trazendo muitos prejuízos. A produção caiu tanto que tive que suspender a distribuição em Carnaubal, Croata, São Benedito e Guaraciaba do Norte", lamenta o empresário da única indústria de laticínios da região.
A suspensão ocorreu desde o dia 10 de maio e, a partir daí, o empresário tem buscado inúmeras estratégias para manter a distribuição do produto nos demais Municípios. Tem, inclusive, adquirido leite de produtores de regiões distantes, como forma de manter a distribuição. A situação aumenta ainda mais os custos e prejuízos.
Uma das soluções que o empresário está investindo, com vistas a manter a distribuição do Programa, a revenda do leite na cidade e região e superar os efeitos da cruel realidade, é a estocagem de leite. Para captar e armazenar o produto, está montando mais três tanques de resfriamento, a fim de superar as dificuldades do longo período que ainda vem pela frente.
"A situação é delicada e, dessa forma, espero amenizar os efeitos e prejuízos, mantendo as entregas e vendas", afirma Hildo.
Na Laika, o leite bovino é pasteurizado diariamente. No período da manhã e tarde, a indústria recebe o leite "in natura" dos produtores do Município e região, especialmente os ligados ao Pronaf. Após análises de acidez, o leite passa por todos os processos de limpeza, qualidade, resfriamento e estocagem e torna-se pasteurizado, ideal para o consumo humano saudável.
Daí é transportado em caminhões isolados termicamente para os Municípios da região, abastecendo as famílias beneficiadas pelo Programa Leite Fome Zero e comercializado nas padarias da região.
Preço
Para o secretário municipal de Agricultura, Carlos Soares, a realidade atual da produção de leite é complicada. "A seca afeta tudo. Os produtores sofrem para alimentar o rebanho e não conseguem manter a produção de leite. Outro agravante é o valor do produto, que torna a produção inviável", cita. É vendido com valores entre R$ 0,75 e R$ 0,80 o litro pelos produtores, valor que, segundo o secretário, não cobre os custos de produção.
Em Tauá, a Secretaria de Agricultura atua com o Programa Reserva Estratégica, que possibilita o armazenamento de alimentação para os animais. O problema é que a produção foi tão pouca no Município que o programa executado junto aos agricultores não é suficiente para atender toda a demanda.
"A produção de leite é afetada diretamente. Não houve produção de milho, então dificulta tudo. Não há pasto e os prejuízos são enormes tanto para o setor da pecuária leiteira como para os produtores", atesta a secretária adjunta de agricultura, Verônica Lima.
O Diário do Nordeste vem acompanhando a pecuária leiteira no Estado, neste período de seca. Desde março, mostra as preocupações de criadores com os efeitos da estiagem, no campo e na cidade. A queda na oferta de leite começou já nesta época, nas regiões mais afetadas pela seca, devido ao fim da pastagem natural. A situação é tão grave que existem locais em que o pasto nem germinou. Some-se a isso o aumento no preço dos insumos e rações. As previsões são de que o quadro se agrave neste segundo semestre do ano.
Muitos criadores estão vendendo seus rebanhos, inclusive, matrizes para o corte, e arcam com grandes prejuízos. Uma solução seria a transferência do rebanho para outras áreas, roça com pastagem em outros Municípios, mas a seca provocou estragos em quase todo o Estado. Alguns estão levando o rebanho para outros Estados.
Em junho, o jornal mostrou as ações voltadas para o setor por ocasião do XVI Pecnordeste, onde a temática foi abordada com a novidade do PecLeite, exposição de bovinos e caprinos de leite. Houve transferência de novas informações aos produtores sobre manejo e produção, visando ao aumento da produtividade.
Mais informações:
Laika Laticínios, (88) 3691.8754 Secretaria de Agricultura de Crateús, (88) 3691.2127
Secretaria de Agricultura de Tauá (88) 3437.2266.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
