STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
ONU diz ser possível tratamento universal contra Aids até 2015
Dados divulgados nesta quarta-feira (18) pela Unaids indicam que o mundo poderá atingir duas metas propostas para 2015: universalizar o tratamento contra a doença e zerar a transmissão do vírus HIV entre a mãe e o bebê.
"Essa é a grande notícia", afirmou Pedro Chequer, coordenador da Unaids (agência da ONU contra Aids e HIV) no Brasil, sobre a curva de expansão do tratamento.
Em 2003, cerca de 400 mil pessoas tinham acesso a antiretrovirais. Em 2011, o número saltou para 8 milhões --sempre considerando os países de baixa e média renda. Apesar de ter crescido, porém, os 8 milhões representam apenas 54% do total estimado de pessoas que deveriam estar em tratamento.
"Parte dessa vitória se deve ao Brasil, que adotou uma política que contrariou muitos. E o país mantém a posição firme, apesar das condições financeiras internacionais", disse Chequer.
A América Latina é a região com cobertura de tratamento mais massiva, segundo a Unaids, alcançando 70% da população alvo. As regiões tidas como preocupantes são Oriente Médio e norte da África (13%) e Europa do Leste e Ásia central (23%).
A curva da transmissão vertical do vírus --entre mãe e bebê-- também se mostra descendente nos últimos anos.
DADOS GERAIS
O relatório, que avalia as condições dos países em 2011, estima que 34,2 milhões de pessoas vivem com o vírus HIV no mundo, quase 70% delas na África subsaariana --apesar de abarcar os maiores números da epidemia, essa região é, também, a que apresenta um dos melhores resultados na redução, segundo a Unaids.
O número de pessoas com o vírus em 2011 é levemente superior ao constatado em 2010 (34 milhões), o que indica aumento na expectativa de vida dos pacientes por conta de acesso aos medicamentos. No Brasil, por exemplo, a expectativa de vida para um paciente diagnosticado era de 5,1 meses em 1989; hoje supera os 120 meses, segundo Chequer.
Apesar de medidas de prevenção, cerca de 2,5 milhões de pessoas ainda se infectaram em 2011. Mesmo alto, o número é 20% menor que o total de infecções registradas em 2001.
Estima-se que a Aids matou, em 2011, 1,7 milhão de pessoas, 24% a menos que em 2005, ano em que houve o pico de mortes.
O Brasil é citado como um país com políticas positivas contra o vírus e a doença. Chequer, no entanto, ressaltou que o país deve reforçar investimentos na prevenção à doença, que inclui mais testagens. Estima-se que 250 mil brasileiros estejam infectados com o vírus sem saber.
Dirceu Greco, diretor do departamento de Aids do Ministério da Saúde, afirmou que o governo prepara a ampliação dessas testagens. Por exemplo, comprando caminhões que vão percorrer os Estados oferecendo o teste e, também, preparando uma semana nacional de mobilização e testagens.
TRUVADA
Chequer se mostrou bastante cauteloso ao falar do Truvada, primeiro medicamento autorizado pelo governo americano para uso na prevenção da infecção.
"Esta semana se falou do Truvada como uma panacéia. Temos que ter cuidado", disse, destacando que o medicamento não pode ser visto como algo a ser usado em larga escala --já que tem efeitos colaterais e risco de resistência-- e lembrando que há outras tecnologias que se mostram efetivas na proteção, como o uso de antiretrovirais associado ao uso do preservativo.
Fonte: Folha.com / Miséria
Fonte: Folha.com / Miséria
