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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Negativa de familiares chega a 40% no Ceará


No Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), o número chega a 47%, quando o esperado é que fosse 20% (Foto: Alex Costa/Diário do Nordeste)
Muito mais do que um gesto de amor e solidariedade, a doação de órgãos pode salvar vidas. De acordo com a Central de Transplantes do Ceará, o Estado está com a quarta melhor taxa de doadores de órgãos do Brasil. Apesar disso, 716 pessoas continuam na fila, à espera por um transplante. A assistente social Rosângela Cavalcante comenta que o índice de negativa familiar nas entrevistas realizadas no Ceará é de 40%.

A maior fila de espera é pela doação de córnea (297), em seguida vem rim (251), fígado (143), medula óssea (nove), coração (oito), pâncreas/rim (cinco) e pulmão (três).

Já o número de transplantes é considerado estável. No primeiro semestre deste ano, 573 foram realizados, enquanto, em igual período do ano passado, foram 575. Para a Central de Transplantes, o maior desafio é para manter essa média.

Segundo Rosângela Cavalcante, existe o desconhecimento por parte da população sobre a morte encefálica. A profissional explica que, apesar de não ser um impedimento, a doação está muito casada com a política de humanização dos hospitais. "O transplante é o único procedimento médico que só acontece com a participação da sociedade. Por isso, é importante que as pessoas se informem sobre o assunto e apoiem esse movimento, que é para salvar vidas", reforça.

Com intuito de sensibilizar a população para a importância da doação de órgãos, uma caminhada será realizada hoje, de 7h às 11h, na Avenida Beira-Mar. A concentração será no Náutico Atlético Cearense, seguindo até a Praça dos Estressados, onde haverá distribuição de folders, serviços de saúde e orientação sobre a doação de medula óssea.

A iniciativa é do Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) e marca o encerramento do III Curso de Sensibilização em Transplantes. A expectativa, conforme a organização do evento, é que 200 pessoas participem da caminhada. Somente crianças acima de dois anos podem fazer transplantes. No Hias, o grupo representa 40% do público alvo.

Francimeire Arraes de Castro, coordenadora da Comissão de Transplantes do Hias, destaca que o grande gargalo que enfrentam é na demora para abertura do protocolo de morte encefálica, para que possa ser feita a abordagem com familiares. Acrescenta que os médicos demoram até dois dias para fechar o documento, tempo precioso para quem está com a vida por um fio. Com a morosidade, o órgão perde a qualidade e, muitas vezes, o transplante não pode ser feito.

Drama

Outro gargalo que cita é a negativa familiar. No Hias, chama atenção o alto índice de negativa: 47%, quando o esperado é que fosse 20%. Francimeire explica que, por se tratar de crianças, elas não têm como verbalizar o desejo de ser doadoras, cabendo aos pais essa decisão. Ressalta, ainda, o drama de quem está na fila à espera por um transplante de órgãos. "É o último tratamento que o médico passa para o paciente. É como se ele estivesse mandando a pessoa para o corredor da morte", frisa.

A artesã Helena Faustino, 44, conhece bem essa realidade. Por causa do um atrofiamento nos rins, ela teve de passar oito anos, cinco meses e um dia fazendo hemodiálise. Somente um novo órgão poderia salvá-la. Foram cinco meses de espera.

Hoje, sete anos depois, faz trabalhos voluntários falando sobre a importância da doação de órgãos. "Sofria muito, a hemodiálise me deixava muito debilitada, muitas vezes eu tinha que sentar no chão para não cair. Depois do transplante, passei a valorizar mais a vida, as pessoas, me tornei uma pessoa melhor".

´Doe de Coração´ sensibiliza pessoas
Exemplo de mobilização a favor da doação de órgãos no Ceará é a campanha "Doe de Coração", lançada em 2003, pela Fundação Edson Queiroz. A iniciativa consiste em um movimento efetivo de conscientização realizado anualmente por meio da veiculação de peças publicitárias nos principais meios de comunicação, como TV, jornal, rádio e internet, distribuição de camisas, cartilhas e material promocional de apoio, além da realização de palestras com profissionais especializados.

Para ser um doador, não é necessário fazer nenhum documento por escrito. Basta que a família esteja ciente da sua vontade. Por isso, o passo principal é conversar com os parentes e deixar bem claro o seu desejo de doar. Assim, quando for constatada a morte encefálica do paciente, uma ou mais partes do corpo que estiverem em condições de serem aproveitadas poderão ajudar a salvar as vidas de outras pessoas.

Lembre-se de que alguns órgãos podem ser doados em vida. São eles: parte do fígado, um dos rins e parte da medula óssea. A doação em vida pode ser realizada em caso de parentesco até 4º grau ou com autorização judicial (não parentes).

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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