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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Governo aplicou `freio de arrumação´ na telefonia móvel


Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, operadoras não investiram o suficiente para atender demanda. (Foto: AE)
O governo diz ter aplicado um "freio de arrumação" no setor de telefonia móvel, diante do crescimento do volume de queixas dos usuários. Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo tem função de fomentar o mercado, mas tomou partido dos consumidores porque a situação chegou ao limite. Ele avalia que as operadoras não investiram o suficiente para acompanhar o crescimento do mercado.

A partir desta segunda-feira (23), vigora a suspensão da venda de novas linhas de celular pelas operadoras com pior desempenho em cada Estado, conforme determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na última quarta-feira (18).

Foram punidas a TIM, a Claro e a Oi. O ministro afirma que a agência já vinha analisado a qualidade dos serviços e tomou a decisão de maneira soberana. "A presidente Dilma foi comunicada", disse.

Pressionadas, as empresas correm para apresentar seus planos de investimento, condição para poderem retomar as vendas. A Anatel promete divulgar esses planos, para que os usuários possam conferir. De sua parte, o governo trabalha para atacar a principal queixa das operadoras: a dificuldade em instalar antenas.

Nem o ministro foi poupado das falhas na telefonia móvel. Na sexta-feira, ao desembarcar em Brasília vindo dos Estados Unidos, ele não conseguiu acessar a internet. "Pensei que só poderia ser vingança", brincou.

Fonte: Economia - iG, com informações da Agência Estado / Miséria

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