STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Google apresenta resposta à UE sobre abuso de posição dominante
O gigante norte-americano de internet, Google, enviou "uma proposta" para responder às preocupações da Comissão Europeia, guardiã da competitividade na Europa, sobre um possível abuso de posição dominante, anunciou a empresa nesta segunda-feira (2) em um comunicado.
"Respondemos aos quatro assuntos descritos pela Comissão Europeia como temas potenciais de preocupação", disse o porta-voz Al Verney em um comunicado. "Continuamos trabalhando em cooperação com a Comissão".
"Respondemos aos quatro assuntos descritos pela Comissão Europeia como temas potenciais de preocupação", disse o porta-voz Al Verney em um comunicado. "Continuamos trabalhando em cooperação com a Comissão".
Um porta-voz do comissário de concorrência da União Europeia, Joaquín Almunia, confirmou à AFP que havia recebido uma "carta de Eric Schmidt", do Google, e que iria "analisá-la".
Prazo
No início de junho, o chefe antitruste da União Europeia havia dado um prazo, até o começo de julho, para que o Google informasse como vai mudar suas práticas de negócios para encerrar a investigação sobre suposto abuso de posição dominante.
Almunia enviou uma carta ao Google em 21 de maio descrevendo suas preocupações sobre as práticas da empresa. A carta relatou que uma investigação de 18 meses mostrou que o Google pode ter favorecido seus próprios serviços de busca em detrimento de rivais, entre outras preocupações. Também em maio, o Google disse discordar que suas práticas constituíam violações.
Almunia enviou uma carta ao Google em 21 de maio descrevendo suas preocupações sobre as práticas da empresa. A carta relatou que uma investigação de 18 meses mostrou que o Google pode ter favorecido seus próprios serviços de busca em detrimento de rivais, entre outras preocupações. Também em maio, o Google disse discordar que suas práticas constituíam violações.
Fonte: G1 / Miséria
