STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Gasolina no Brasil é 15% mais barata que nos EUA
O preço da gasolina no mercado brasileiro é 15,6% mais barato que os valores praticados nos Estados Unidos, e o diesel, 19,7%.
Os combustíveis estão mais de 15% defasados em relação aos similares americanos mesmo após os reajustes realizados pela Petrobras nas refinarias neste ano, segundo cálculos feitos pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).
Em 25 de junho, a estatal brasileira reajustou a gasolina em 7,83% e o diesel em 3,9% nas refinarias, mas o governo zerou a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para impedir que o repasse chegasse ao consumidor. No dia 16 de julho, a Petrobras reajustou novamente o diesel, em 6%, aumento que foi repassado aos consumidores.
O CBIE calcula semanalmente a diferença entre os preços praticados no mercado doméstico e no internacional, levando em consideração o câmbio e o valor dos combustíveis nas refinarias do Golfo do México.
Nos EUA, os preço dos combustíveis flutuam de acordo com as cotações do petróleo.
NOVO AUMENTO
Um novo reajuste dos combustíveis não foi descartado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mesmo após os aumentos praticados pela Petrobras em menos de um mês.
A estatal informou no fim de junho que buscaria paridade de preços dos combustíveis entre o mercado doméstico e o internacional nos próximos anos para reforçar o caixa e impulsionar os investimentos.
Segundo o ministro, a Petrobras "continua insistindo na necessidade de reajuste". Mas ele disse que não há previsão sobre quando um novo aumento seria aplicado.
REPASSE AO CONSUMIDOR
Lobão falou recentemente que os últimos aumentos no combustível ficaram abaixo da necessidade da Petrobras.
No primeiro reajuste dos preços, o governo aumentou o combustível na mesma proporção em que zerou a cobrança da Cide para não repassar o impacto ao consumidor e controlar a inflação.
Um novo aumento seria repassado integralmente ao consumidor, como aconteceu com o óleo diesel.
PETROBRAS PREJUDICADA
Para garantir os preços praticados no mercado interno, a Petrobras importa combustível a valores mais altos e tem prejuízo.
A defasagam provocou perda de caixa para a estatal nos últimos trimestres. O diesel representa 27% da receita total da empresa, e a gasolina, 13% do faturamento.
Fonte: Reuters / Miséria
Fonte: Reuters / Miséria
