STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Eleitor poderá fazer denúncias até pelo celular
uiz Raimundo Nonato mostra o novo sistema para ser implantado no Tribunal Regional Eleitoral cearense (Foto: Kiko Silva/Diário do Nordeste)
Com o objetivo de aumentar a fiscalização por parte do eleitor durante o período eleitoral, a ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará apresentou uma proposta para que seja implantado um sistema informatizado para o recebimento de denúncias. A ferramenta permitirá que o eleitor envie ao TRE denúncias de irregularidades inclusive via celular. A proposta já foi aprovada pelo Tribunal.
O sistema, chamado de Pardal Eletrônico, foi lançado em 4 de maio pelo TRE do Espírito Santo. Por meio do site daquele Tribunal, o eleitor pode enviar fotos, vídeos, páginas da internet, ou qualquer outro documento em formato eletrônico que comprove propaganda eleitoral irregular.
Segundo o juiz ouvidor do TRE-CE, Raimundo Nonato Silva Santos, autor da proposta, a ideia é adaptar a ferramenta para ser utilizada no Ceará já para as eleições deste ano. "Há uma grande possibilidade de a gente implantar esse sistema ainda para as eleições de 2012. O Tribunal já aprovou a implantação desse sistema. E está faltando só umas adequações técnicas", diz.
De acordo com Raimundo Nonato, após o recebimento da denúncia, de qualquer crime eleitoral, a ouvidoria irá analisá-la para que ela seja encaminha ao juízo competente. "O cidadão pode contribuir e muito para a Justiça Eleitoral. É um exercício de cidadania pura", ele avalia.
Na última terça-feira foi realizada uma reunião para discutir a implantação do sistema no Ceará, da qual participaram o procurador Regional Eleitoral, Márcio Andrade Torres, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Cléber de Castro Cruz, o juiz da Propaganda Eleitoral, Sérgio Luiz Parente, o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-CE, Carlos Sampaio, além do ouvidor Regional Eleitoral, juiz Raimundo Nonato.
Segundo Raimundo Nonato, o desembargador presidente do TRE-CE, Ademar Mendes Bezerra enviará um ofício à presidência do TRE-ES pedido apoio para instalar o sistema no Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
O sistema, chamado de Pardal Eletrônico, foi lançado em 4 de maio pelo TRE do Espírito Santo. Por meio do site daquele Tribunal, o eleitor pode enviar fotos, vídeos, páginas da internet, ou qualquer outro documento em formato eletrônico que comprove propaganda eleitoral irregular.
Segundo o juiz ouvidor do TRE-CE, Raimundo Nonato Silva Santos, autor da proposta, a ideia é adaptar a ferramenta para ser utilizada no Ceará já para as eleições deste ano. "Há uma grande possibilidade de a gente implantar esse sistema ainda para as eleições de 2012. O Tribunal já aprovou a implantação desse sistema. E está faltando só umas adequações técnicas", diz.
De acordo com Raimundo Nonato, após o recebimento da denúncia, de qualquer crime eleitoral, a ouvidoria irá analisá-la para que ela seja encaminha ao juízo competente. "O cidadão pode contribuir e muito para a Justiça Eleitoral. É um exercício de cidadania pura", ele avalia.
Na última terça-feira foi realizada uma reunião para discutir a implantação do sistema no Ceará, da qual participaram o procurador Regional Eleitoral, Márcio Andrade Torres, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Cléber de Castro Cruz, o juiz da Propaganda Eleitoral, Sérgio Luiz Parente, o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-CE, Carlos Sampaio, além do ouvidor Regional Eleitoral, juiz Raimundo Nonato.
Segundo Raimundo Nonato, o desembargador presidente do TRE-CE, Ademar Mendes Bezerra enviará um ofício à presidência do TRE-ES pedido apoio para instalar o sistema no Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
