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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Demóstenes Torres é cassado pelo senado

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve seu mandato cassado, hoje quarta-feira (11), em votação secreta no plenário do Senado. Os Senadores entenderam por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, que o ex-senador cometeu quebra de decoro parlamentar por suposto envolvimento com contraventor Carlinhos Cachoeira, a quem teria favorecido usando sua influência como parlamentar.

Com a cassação, Demóstenes tem seus direitos políticos suspensos por oito anos a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019. Com isso, Demóstenes só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2027.

Esta é a segunda vez na história do Senado que ocorre uma cassação de mandato. A primeira foi a de Luiz Estevão (PMDB-DF), em junho de 2000.

Fonte: Site Miséria

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