STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Decisão judicial causa reviravolta na sucessão municipal em Lavras da Mangabeira-CE
O Juiz José Maria dos Santos Sales da 30ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza suspendeu ato da Executiva Estadual do PSB que dissolveu a
Comissão Provisória do partido em Lavras da Mangabeira. Com a decisão, o
ex-prefeito Carlos de Olavo, volta a ser o presidente do PSB no
município prevalecendo toda a comissão executiva da agremiação. A
decisão torna sem efeito uma nova comissão provisória do partido que
havia sido instituída pela Executiva Estadual.
Com isso, mudanças nas composições partidárias em Lavras da Mangabeira. A coligação encabeça pelo candidato do PMDB a prefeito, Ildsser Alencar Lopes, deve perder o vice que é filiado ao PSB com a obrigação de retirar da chapa o nome do ex-vereador Antonio Alves Maia. Além desse pedido judicial, o PSB pediu a impugnação da Coligação Desenvolvimento se Faz com União que tem como candidato o Ildsser Alencar (PMDB).
O imbróglio promete novos capítulos. É que o candidato peemedebista apoiado pelo senador Eunício Oliveira e sua irmã Dena Oliveira, que é a atual prefeita de Lavras conta ainda com o apoio do governador Cid Gomes líder do PSB. Inclusive, no início do mês, ele tinha manifestado sua irritação com a decisão do partido de lançar candidato próprio em Lavras. O governador até havia ironizado dizendo que o PSB não iria dar legenda para “gente com ficha suja”.
É que Carlos de Olavo pretende disputar o cargo à frente da coligação Compromisso com Coragem e Determinação que tem os partidos PSB/PMN e PR. Esta semana, ele deve se reunir para traçar agenda de visitas às comunidades juntamente com os candidatos a vereador da coligação. Na sua opinião, a decisão tomada pelo Juiz José Maria dos Santos Sales faz justiça e restabelece a democracia em Lavras da Mangabeira.
Com isso, mudanças nas composições partidárias em Lavras da Mangabeira. A coligação encabeça pelo candidato do PMDB a prefeito, Ildsser Alencar Lopes, deve perder o vice que é filiado ao PSB com a obrigação de retirar da chapa o nome do ex-vereador Antonio Alves Maia. Além desse pedido judicial, o PSB pediu a impugnação da Coligação Desenvolvimento se Faz com União que tem como candidato o Ildsser Alencar (PMDB).
O imbróglio promete novos capítulos. É que o candidato peemedebista apoiado pelo senador Eunício Oliveira e sua irmã Dena Oliveira, que é a atual prefeita de Lavras conta ainda com o apoio do governador Cid Gomes líder do PSB. Inclusive, no início do mês, ele tinha manifestado sua irritação com a decisão do partido de lançar candidato próprio em Lavras. O governador até havia ironizado dizendo que o PSB não iria dar legenda para “gente com ficha suja”.
É que Carlos de Olavo pretende disputar o cargo à frente da coligação Compromisso com Coragem e Determinação que tem os partidos PSB/PMN e PR. Esta semana, ele deve se reunir para traçar agenda de visitas às comunidades juntamente com os candidatos a vereador da coligação. Na sua opinião, a decisão tomada pelo Juiz José Maria dos Santos Sales faz justiça e restabelece a democracia em Lavras da Mangabeira.
