STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Balança comercial de junho acende `sinal de alerta´ no governo
Esses dados, segundo a secretária de Comércio Exterior do ministério, Tatiana Prazeres, levaram o governo a acender “um sinal de alerta”. “A expectativa é que no segundo semestre melhorasse o desempenho da economia e das exportações. Se continuar dessa forma, não vai melhorar”, disse o secretário-executivo do ministério, Alessandro Teixeira.
Para o secretário, os números da balança comercial em julho, abrindo o segundo semestre, serão determinantes para deixar mais claro o comportamento do comércio exterior brasileiro no restante do ano.
No acumulado de 2012, as exportações brasileiras caíram 14,2% em relação ao mesmo período de 2011, considerando a média diária. Teixeira destacou que isso havia acontecido em 2002 (queda de 19,1%), em meio à crise da Argentina, e em 2009 (redução de 22,2%), no rastro do agravamento da crise financeira internacional.
Por outro lado, as importações de janeiro a junho de 2012 foram recorde para o período ao totalizarem US$ 110,142 bilhões. As compras brasileiras no exterior de combustíveis e lubrificantes subiram 13,7% enquanto que as importações de bens de consumo aumentaram 4,2% em relação a igual período de 2011. As importações de bens de capital cresceram 4,8% enquanto que as compras internacionais de matérias primas e intermediários caíram 0,4% no período.
O ministério também reforçou que nos seis primeiros meses deste ano houve forte queda nos preços de commodities, como minério de ferro e recentemente do petróleo. Além disso, as vendas de manufaturados também caíram 1% no acumulado do ano e, em junho, a queda foi de 17%. Isso foi registrado, por exemplo, com a Argentina, grande consumidor de manufaturados brasileiros, afirmou Teixeira.
Greve da Receita não pesou
A greve dos fiscais da Receita Federal pouco afetou os dados da balança comercial, na avaliação do ministério. “Isso não muda a tendência”, disse o secretário-executivo Alessandro Teixeira, em referência ao recuo de 81,8% no superávit comercial de junho, em relação ao mesmo período de 2011, para US$ 807 milhões.
O saldo de junho poderia ser um pouco maior caso não houvesse a paralisação dos fiscais, mas não se pode dizer, segundo o secretário, que o mau resultado foi causado pela greve.
A secretária Tatiana Prazeres disse ainda que “os dois lados do comércio”, importação e exportação, sofrem com a greve dos fiscais, pois mercadorias deixaram de embarcar para o exterior e produtos estrangeiros deixaram de entrar no país no período. Esse, no entanto, “é só mais um fator” do resultado da balança comercial do mês, segundo ela.
Fonte: Economia - iG, com informações da Agência Estado e Valor Online / Miséria
