STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Apreensão de motos cresce 335% no 1º semestre no Ceará
Três motos são apreendidas a cada duas horas nas rodovias estaduais do Ceará. A informação é da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que registrou 6.282 notificações dessa natureza somente no primeiro semestre deste ano. Isso representa um crescimento de 335% ante similar período do ano anterior, quando tinham sido constadadas 1.442 motocicletas retidas.
De acordo com o relações públicas da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), tenente Kildare Vasconcelos, os motivos das apreensões são variados. "As razões são diversas. Entre as situações irregulares mais comuns estão dirigir sem habilitação, licenciamento atrasado, veículos roubados ou de propriedade não identificada por ausência de documentação", enumera.
Segundo ele, também houve incremento nas notificações de automóveis e ciclomotores. "Houve um acréscimo de 100% na quantidade de carros detidos entre janeiro e junho deste ano e igual intervalo de 2011. Já os ciclomotores, que são as mobiletes, registraram crescimento de 43%", informa, ressaltando que se houvessem mais órgãos de fiscalização de trânsito do município, esse múmero poderia ser ainda maior.
Conforme o assessor de comunicação do Detran-CE, Paulo Ernesto Serpa, as próprias prefeituras devem enviar para suas respectivas Câmaras projetos de lei que criam e dão condições, com ofertas de vagas para contratação de agentes via concurso. Segundo ele, o Detran-CE oferece suporte para a criação desses órgãos, mas quem articula esse processo é o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-CE).
Mesmo com as autuções, o Ceará registrou aumento de 33,6% no número de crianças e adolescentes mortas em acidentes de trânsito em toda a década de 2000. Os dados são da pesquisa intitulada "Mapa da Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do Brasil", realizada pelo coordenador da área de estudos sobre a violência, Júlio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso Brasil.
O Estado saltou da 20ª posição do ranking (em 2000) para o 12º lugar (em 2010), com índice passando de 214 para 286 ocorrências em uma década.
De acordo com o relações públicas da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), tenente Kildare Vasconcelos, os motivos das apreensões são variados. "As razões são diversas. Entre as situações irregulares mais comuns estão dirigir sem habilitação, licenciamento atrasado, veículos roubados ou de propriedade não identificada por ausência de documentação", enumera.
Segundo ele, também houve incremento nas notificações de automóveis e ciclomotores. "Houve um acréscimo de 100% na quantidade de carros detidos entre janeiro e junho deste ano e igual intervalo de 2011. Já os ciclomotores, que são as mobiletes, registraram crescimento de 43%", informa, ressaltando que se houvessem mais órgãos de fiscalização de trânsito do município, esse múmero poderia ser ainda maior.
Conforme o assessor de comunicação do Detran-CE, Paulo Ernesto Serpa, as próprias prefeituras devem enviar para suas respectivas Câmaras projetos de lei que criam e dão condições, com ofertas de vagas para contratação de agentes via concurso. Segundo ele, o Detran-CE oferece suporte para a criação desses órgãos, mas quem articula esse processo é o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-CE).
Mesmo com as autuções, o Ceará registrou aumento de 33,6% no número de crianças e adolescentes mortas em acidentes de trânsito em toda a década de 2000. Os dados são da pesquisa intitulada "Mapa da Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do Brasil", realizada pelo coordenador da área de estudos sobre a violência, Júlio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso Brasil.
O Estado saltou da 20ª posição do ranking (em 2000) para o 12º lugar (em 2010), com índice passando de 214 para 286 ocorrências em uma década.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
