STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, divulgação, comércio e o uso do suplemento alimentar Oxielite Pro, em todo o país. O produto, que possui a substância dimethylamylamine (DMAA), é um estimulante que ajuda a emagrecer e aumenta o rendimento atlético. O suplemento é fabricado por uma empresa desconhecida.
A Anvisa alertou, por meio de nota, que o consumo de suplementos alimentares causam danos à saúde, como: efeitos tóxicos, em especial no fígado, disfunções metabólicas, danos cardiovasculares, alterações do sistema nervoso e, em alguns casos, pode levar à morte.
Atualmente, muitos destes produtos são comercializados irregularmente no país e o consumo é feito sem acompanhamento médico.
Confira no site da Anvisa as orientações para evitar o uso de suplementos alimentares não autorizados no país.
Por: Marcus Castro / Ceará Agora
