STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, nesta terça-feira (10), a venda de 268 planos de saúde que são administrados por 37 operadoras. O diretor-presidente da (ANS), Mauricio Ceschin afirmou que a medida foi tomada por descumprimento de prazos determinados pela agência para atendimento médico, realização de exames e internações.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que, para vender novamente os planos de saúde, as operadoras deverão realizar um melhor atendimento.
A cada três meses a ANS deverá avaliar os planos de saúde, podendo revogar a suspensão. Mauricio Ceschin afirmou que, no prazo de três meses, o número de reclamações diminuir, a agência será comunicada e a suspensão anulada.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que, para vender novamente os planos de saúde, as operadoras deverão realizar um melhor atendimento.
A cada três meses a ANS deverá avaliar os planos de saúde, podendo revogar a suspensão. Mauricio Ceschin afirmou que, no prazo de três meses, o número de reclamações diminuir, a agência será comunicada e a suspensão anulada.
Por: Aniele Gurgel / Ceará Agora
