STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Termina a greve da construção civil
Conforme a mediadora da audiência e auditora do fiscal da SRTE, Jeritza Jucá, as partes conseguiram chegar a um consenso ainda na noite da terça-feira, por volta das 22h.
O sindicato laboral estava pedindo um adiantamento aos trabalhadores no valor do desconto dos dias não trabalhados, entre o período 7 de maio e 8 de junho, com os respectivos repousos remunerados. O adiantamento, que será realizado até o próximo dia 12, será descontando em folha nos próximos cinco meses.
Os dias parados, porém, não terão reflexos nas férias e na gratificação de Participação em Lucros e Resultados (PLR, que representa quase um décimo quarto salário na renda dos operários). No entanto, os descontos vão incidir sobre o pagamento do décimo terceiro.
Acerto
Dentro das cláusulas econômicas, negociadas desde o último dia 28 de maio, o reajuste médio foi de 10% para servente, meio profissional, profissional, encarregado de setor e mestre de obras e 8% para demais funções, além de R$ 50,00 para auxílio alimentação. "Ainda bem que chegamos em um acordo. Todo mundo perdeu com essa greve", declara Roberto Sérgio Oliveira, presidente do Sinduscon.
Na opinião do diretor do STICCRMF, a greve foi vitoriosa, pois "o patronato reconheceu o valor do trabalhador". Ele admite que o movimento trouxe incômodos para a sociedade, mas afirma que foi por uma boa causa.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
