Presidente do Tribunal de Justiça do CE assume governo interinamente

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa,  assume interinamente o cargo de governador na noite de terça-feira (5), de acordo com a assessoria de imprensa do governo do estado. Ele deve permanecer na função até domingo (10), período em que o governador Cid Gomes estará viajando para Portugal em viagem particular, segundo o governo do estado. Esta será a segunda vez que o desembargador José Arísio Lopes da Costa assume o Governo do Estado.

O vice-governador do estado, Domingos Filho, declinou da função interina de assumir o governo na ausência do governador para evitar que parentes dele se tornem inelegíveis na eleições municipais deste ano. A mulher do vice-governador, Patrícia Aguiar (PMDB), é secretária da Cultura de Fortaleza; o filho de Domingos Filhos (PMDB), Domingos Neto, é deputado federal do Ceará pelo PSB.

O segundo nome previsto para assumir o cargo na ausência do governador e vice, conforme a constituição federal, é o presidente da assembleia legislativa do estado. O presidente da assembleia do Ceará, deputado Roberto Cláudio (PSB), também declinou de assumir a função para cumprir os requisitos para se tornar elegível nas eleições deste ano.

Roberto Cláudio declarou publicamente que "no momento pretendo assumir as funções legislativas e não pensa e se candidatar", mas é citado por líderes do PSB no Ceará, como o ex-deputado Ciro Gomes, com possível pré-candidato à prefeitura de Fortaleza.

O advogado Djalma Pinto, especialista em direito eleitoral, explicou que tanto o vice-governador quanto o presidente da Assembleia podem declinar de assumir o cargo de governador, ou seja, recusar-se, neste caso, por se tratar de substituição interina. "É para evitar o comprometimento da elegibilidade". Mas caso houvesse vacância permanente, não poderiam se recusar a assumir. O declínio é previsto na lei complementar número 64 de 1990.

Em abril deste ano José Arísio Lopes assumiu o governo durante viagem de Cid Gomes ao exterior. Domingos Filho não pôde ocupar o cargo pelo mesmo motivo e o presidente da Assembleia estava em viagem para o exterior. Até domingo, enquanto José Arísio assume o cargo de governador, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, responderá pela presidência do tribunal.

Fonte: G1 / Miséria