STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
País deverá ter maior investimento da história em telecomunicações
Os investimentos do setor privado em telecomunicações deverão atingir o recorde histórico de cerca de R$ 25 bilhões neste ano, R$ 1 bilhão a mais do que o total investido em 2001, logo após a privatização do setor.
A informação foi dada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou nesta segunda-feira de entrevista coletiva de uma empresa do setor que oferecerá serviço na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Paulo Bernardo lembrou que as empresas de telecomunicações vêm mantendo nos últimos dez anos uma média de investimento no setor da ordem de R$ 17 bilhões por ano. "Eu tenho dito de uma maneira geral que nós [governo federal] queremos aumentar ainda mais estes investimentos. Queremos ainda fazer uma intensificação do uso das tecnologias da informação e da telecomunicação: celular, banda larga, TV por assinatura".
Para que esta massificação possa ocorrer, no entanto, o ministro acredita ser necessário, também, baratear os custos. "Esta questão das áreas de tarifação, por exemplo, nós já solicitamos à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estudar uma revisão no número hoje existentes".
O ministro lembrou que existem hoje, no país, 4,2 mil áreas de tarifação diferentes. "Antigamente existiam dificuldades e necessidades técnicas, que tornavam razoáveis este número elevado de áreas. Hoje, com o avanço da tecnologia no setor, essa diferenciação não faz mais sentido".
Fonte: Agência Brasil / Miséria
Fonte: Agência Brasil / Miséria
