STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo abre 240 mil vagas em cursos de qualificação para Copa
Estão abertas a partir desta sexta-feira as inscrições para os cursos de qualificação do Pronatec Copa. O programa do governo federal oferece 240 mil vagas em turmas de treinamento para trabalhadores estratégicos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações, no ano que vem. Todos os cursos são grátis.
As vagas do programa estão dívidas entre cursos técnicos e de idiomas. São 30 tipos de cursos técnicos disponíveis, que vão de copeira a sushiman, de camareira e garçom. Também estão abertas vagas em cursos de Inglês, Espanhol e Libras (Língua Brasileira de Sinais, usada para comunicação com deficientes auditivos).
Podem fazer os cursos pessoas com mais de 18 anos que vivem nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo, em seus entornos ou em cidades turísticas perto das sedes do Mundial (a lista das cidades incluídas no programa está transcrita abaixo). Trabalhadores que vivem nas seis cidades-sede da Copa das Confederações (Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Salvador) terão prioridade na primeira fase do programa.
Para se inscrever em algum dos cursos oferecidos, basta o candidato acessar o site do Pronatec Copa (pronateccopa.turismo.gov.br) e procurar o link de inscrição, na parte de baixo da página, do lado esquerdo. No site, o candidato terá de informar seu nome, endereço e CPF.
Depois disso, o Ministério da Educação fará uma seleção dos inscritos. Os selecionados vão receber um e-mail informando o local e a data de início das aulas. A matrícula no curso terá de ser feita pessoalmente pelo candidato aprovado na seleção.
Candidatos que já trabalham nas áreas dos cursos do Pronatec Copa terão prioridade na seleção para os cursos técnicos. Já para fazer um curso de Inglês ou Espanhol, o candidato já tem que estar trabalhando no turismo. Um comprovante disso será solicitado na matrícula.
Os cursos do Pronatec Copa terão cerca de quatro meses de duração. As aulas serão em escolas do Sistema S (Senac, Sesc, Sesi e Senai) ou em instituições federais de educação profissional.
Os participantes receberão auxílio estudantil, alimentação e transporte para frequentar as aulas.
As inscrições no programa vão até o próximo dia 16.
Legado
Para o ministro do Turismo, Gastão Vieira, o Pronatec Copa será responsável por um dos maiores legados da Copa do Mundo de 2014. Ele disse na cerimônia de lançamento do programa, nesta semana, em Brasília, que os cursos de qualificação promoverão uma melhora significativa no atendimento dos serviços turísticos do país.
“O governo e o mercado estão atentos à oportunidade de melhorar o turismo nacional. O nosso crescimento passa necessariamente pela qualificação dos nossos profissionais”, afirmou Vieira, sobre a necessidade de treinamento dos profissionais do turismo.
SAIBA QUAIS AS CIDADES TERÃO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA COPA
| Amazonas | Manaus, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Novo Airão |
| Bahia | Salvador, Cachoeira, Cairú, Lauro de Freitas, Lençóis, Mata de São João, Maragogipe e Vera Cruz |
| Ceará | Fortaleza, Aquiraz, Aracati, Beberibe, Caucaia, Cascavel e Paraipaba |
| Distrito Federal | Brasília |
| Mato Grosso | Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Nobres, Poconé e Várzea Grande |
| Minas Gerais | Belo Horizonte, Brumadinho, Nova Lima, Sabará e Sete Lagoas |
| Paraná | Curitiba, Antonina, Guaraqueçaba, Lapa, Morretes, Paranaguá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais |
| Pernambuco | Recife, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Tamandaré |
| Rio de Janeiro | Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Mangaratiba, Niterói, Nova Friburgo, Paraty, Petrópolis, Rio das Ostras e Teresópolis |
| Rio Grande do Norte | Natal, Baía Formosa, Canguaretama, Maxaranguape, Parnamirim e Tibau do Sul |
| Rio Grande do Sul | Porto Alegre, Cambará do Sul, Canoas e Novo Hamburgo |
| São Paulo | São Paulo, Atibaia, Campinas e Ilhabela |
Fonte: UOL / Miséria
