STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Estado recebe R$ 229,3 milhões para Rede Cegonha
Programa tem como objetivo fortalecer um modelo de atenção que abrange planejamento familiar, o pré-natal, parto e pós-parto (Foto: Marília Camelo/Diário do Nordeste)
A Rede Cegonha no Estado do Ceará recebeu, do Ministério da Saúde, o total de R$ 229,3 milhões para início de suas primeiras ações, beneficiando, assim, a população de 23 municípios cearenses. A Rede é uma estratégia lançada no ano passado para fortalecer um modelo de atenção que abrange o planejamento familiar, o pré-natal, parto, pós-parto, além dos dois primeiros anos de vida da criança.
As estruturas e serviços já habilitados receberão, dentre o total destinado ao Estado, de forma imediata, o valor de R$ 50,6 milhões. O restante será pago conforme o andamento da rede local. Os recursos serão utilizados para custear 27 Centros de Parto Normal, 22 Casas da Gestante, a criação de 263 leitos de Gestação de Alto Risco,70 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto tipo II; 176 leitos de UTI Neonatal tipo II; 321 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal e 135 leitos de UCI Canguru.
Também serão qualificados 203 leitos de Gestação de Alto Risco; 96 leitos de UTI adulto tipo II; 117 leitos de UTI Neonatal tipo II e 156 leitos de UCI Neonatal. As ações previstas na Rede Cegonha tem como objetivo qualificar, até 2014, toda a rede de assistência, ampliando e melhorando as condições para que gestantes tenham a possibilidade de dar à luz de forma segura e humanizada. A portaria Nº 1.286, publicada no Diário Oficial da União, aprova a primeira etapa do plano de ação da Rede Cegonha no Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
As estruturas e serviços já habilitados receberão, dentre o total destinado ao Estado, de forma imediata, o valor de R$ 50,6 milhões. O restante será pago conforme o andamento da rede local. Os recursos serão utilizados para custear 27 Centros de Parto Normal, 22 Casas da Gestante, a criação de 263 leitos de Gestação de Alto Risco,70 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto tipo II; 176 leitos de UTI Neonatal tipo II; 321 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal e 135 leitos de UCI Canguru.
Também serão qualificados 203 leitos de Gestação de Alto Risco; 96 leitos de UTI adulto tipo II; 117 leitos de UTI Neonatal tipo II e 156 leitos de UCI Neonatal. As ações previstas na Rede Cegonha tem como objetivo qualificar, até 2014, toda a rede de assistência, ampliando e melhorando as condições para que gestantes tenham a possibilidade de dar à luz de forma segura e humanizada. A portaria Nº 1.286, publicada no Diário Oficial da União, aprova a primeira etapa do plano de ação da Rede Cegonha no Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
