STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Comércio do Ceará movimenta R$ 50,3 bilhões, revela IBGE
"A pesquisa reflete a importância do comércio na economia, com destaque para o comércio varejista, que realmente precisa ser visto de forma diferenciada", destaca o presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio-CE), Luiz Gastão Bittencourt.
Força do varejo
Conforme o estudo, o comércio varejista do Ceará foi o segmento que apresentou os melhores resultados em 2010. No que diz respeito à receita bruta de revenda e de comissões sobre vendas, o varejo obteve R$ 25,4 bilhões. O comércio varejista também liderou em número de unidades locais com receita de revenda (55.027) e na geração de empregos (206.767).
"Hoje, a maioria dos incentivos são para o atacado. Se o varejo compra do atacado, que já paga imposto, porque o varejo tem que pagar impostos tão altos? Isso afeta não apenas o varejo, mas também o consumidor final. Os atacadistas têm vantagem tributária, embora o varejo seja o grande responsável pela geração de empregos", enfatiza Luiz Gastão.
Outros segmentos
Após o varejo, o melhore resultado no que diz respeito à receita bruta foi obtido pelo segmento de comércio por atacado, com R$ 16,8 bilhões. Por último, está o comércio de veículos, peças e motocicletas, que teve receita de aproximadamente R$ 8 bilhões.
O atacado também aparece em segundo lugar na geração de empregos (34.933), seguido pelo comércio de veículos, peças e motocicletas (22.361).
Nordeste
Considerando as regiões brasileiras, o estudo mostra que o Nordeste possui os piores salários médios do comércio (em salários mínimos), com 1,4. O segundo pior resultado foi apresentado pelo Centro-Oeste (1,7). Já o Sudeste apresentou um salário médio de 2,0, resultado acima da média nacional (1,8).
O varejo também foi o principal responsável pela geração de empregos na região. Das pessoas ocupadas no setor comercial, 75,7% estavam no varejo.
Fonte: diário do Nordeste / Miséria
