STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Combate à seca tem investimento federal de R$ 2,7 bilhões, diz Dilma
A presidente Dilma Roussef afirmou na manhã desta segunda-feira (4), durante edição reginal do seu programa de rádio "Café com a Presidenta", veiculada no Nordeste e norte de Minas, que o governo federal está investindo R$ 2,7 bilhões no combater à estiagem na região, em ações emergenciais que incluem contratação de caminhões-pipa, construção de cisternas e benefícios fiscais. O programa também teve edição nacional.
"Estamos investindo R$ 2,7 bilhões em ações emergenciais para oferecer água, garantir a renda e dar crédito a quem precisa", diz Dilma, que também valorizou o Bolsa Família e a valorização do salário mínimo, que "garantiram uma grande melhoria de renda na região, protegendo as famílias mais pobres".
Investimento
Segundo a presidente, o governo já contratou 3.360 caminhões-pipa para fornecer água oara a região e, a partir deste mês, eles terão um GPS para mostrar quantas viagens foram feitas, onde a água foi coletada e para onde ela foi levada. "Dessa forma, é possível fiscalizar não só a qualidade da água, mas se quem precisa é quem está recebendo", afirma Dilma.
Segundo a presidente, o governo já contratou 3.360 caminhões-pipa para fornecer água oara a região e, a partir deste mês, eles terão um GPS para mostrar quantas viagens foram feitas, onde a água foi coletada e para onde ela foi levada. "Dessa forma, é possível fiscalizar não só a qualidade da água, mas se quem precisa é quem está recebendo", afirma Dilma.
Dilma afirma que, durante sua gestão, o governo federal já entregou 111 mil cisternas no semiárido e que, até o final do ano, serão mais 200 mil. "Com as cisternas, melhora muito a vida das pessoas, que podem armazenar a água da chuva e, numa estiagem prolongada como essa de agora, receber e estocar a água do caminhão-pipa", diz.
Bolsa Estiagem
A partir do dia 18, o governo federal vai pagar o Bolsa Estiagem para os pequenos produtores que foram afetados pela seca na Bahia, em Pernambuco, no Piauí, em Sergipe e no norte de Minas, diz a presidente. Nos outros estados do semiárido, o pagamento começa em julho, afirma.
A partir do dia 18, o governo federal vai pagar o Bolsa Estiagem para os pequenos produtores que foram afetados pela seca na Bahia, em Pernambuco, no Piauí, em Sergipe e no norte de Minas, diz a presidente. Nos outros estados do semiárido, o pagamento começa em julho, afirma.
"O Bolsa Estiagem será pago em cinco parcelas de R$ 80,00 para 400 mil pequenos produtores rurais que estão no Cadastro Único dos programas sociais do governo", explica Dilma. Já no Garantia-Safra, serão cinco parcelas de R$ 136,00 para os produtores que fizeram o Seguro Agrícola e perderam a produção, ou nem conseguiram plantar por causa da seca, diz a presidente.
O governo federal também liberou R$ 1 bilhão para financiar os agricultores familiares, os criadores de gado e de cabras, e também a indústria e o comércio de cada uma das cidades afetadas pela estiagem, afirma Dilma.
A presidente diz também que o governo trabalha em medidas definitivas para o problema da água: "Estamos fazendo importantes obras como a integração do Rio São Francisco, o Eixão das Águas, no Ceará, o canal do Sertão alagoano, a adutora do algodão, na Bahia, e adutora do Pajeú, em Pernambuco".
Fonte: G1 / Miseria
Fonte: G1 / Miseria
