Pular para o conteúdo principal

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Combate à poluição sonora leva mais um à Delegacia

Militares da Companhia de Polícia do Meio Ambiente (CPMA) tem procurado atender as reclamações populares quanto à poluição sonora e consequente perturbação ao sossego público. Por volta das 20h30min desta quarta-feira, na Avenida Aílton Gomes, imediações da Drogaria Avenida (Bairro Pirajá), a polícia recolheu o veículo Cross Fox de cor preta, ano 2012, e placas OIQ-8151, inscrição do Ceará, o qual se encontrava com os equipamentos sonoros em alto volume.

Uma aferição feita com o equipamento devido constatou 93,7 decibéis ou quase 40 a mais do que seria permitido para o horário. O proprietário do carro e crediarista Antonio Alves de Melo, de 46 anos, residente na Rua Edvaldo Furtado (Triângulo) em Juazeiro foi levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil, onde foram recolhidos do carro duas caixas com dois alto falantes de 15, duas twiters e quatro cornetas.

O trabalho da CPMA não tem se limitado apenas a sons automotivos, mas, igualmente os abusos cometidos em residências incomodando vizinhos. Há alguns dias, por exemplo, militares da CPMA foram acionados por volta das 16 horas para comparecerem na Rua Manuel de Barros, (Tiradentes) em Juazeiro, por conta da reclamação contra abuso no som excessivo. O dono da casa e pintor Cícero Roberto Leite, de 41 anos foi levado à delegacia com uma caixa de som de dois auto-falantes, um aparelho de som e um DVD.

Fonte: Site Miséria


Postagens mais visitadas