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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Combate a diarreia e pneumonia pode salvar 2 milhões até 2015


Se todas as crianças dos 75 países com os maiores níveis de mortalidade infantil do mundo desfrutassem das mesmas condições de seus compatriotas mais ricos, seria possível evitar a morte de dois milhões delas até 2015, assegura a Unicef em um relatório publicado nesta quinta-feira. O documento assume que não há nada por descobrir sobre a prevenção dessas duas doenças, apenas implementar os sistemas de prevenção existentes e aplicar as intervenções médicas adequadas.
Observando as estimativas realizadas pela John Hopkins Bloomberg School of Public Health, o relatório adverte que os Governos desses 75 países deveriam proporcionar a todas as crianças as mesmas condições de vida dos menores pertencentes aos 20% mais ricos dessas nações.
"O que persiste é uma enorme desigualdade de acesso a tratamento e prevenção dessas doenças entre distintas camadas socioeconômicas em uma mesma sociedade. Isso deve mudar", afirmou Thesa Wardlaw, diretora de Saúde da Unicef.
Essas condições de vida são os sistemas de prevenção mais eficazes para lutar contra a pneumonia e a diarreia, e passam principalmente pelo acesso à água potável e ao saneamento adequado, à boa nutrição - com especial ênfase na lactação materna exclusiva durante os primeiros seis meses de vida - e à participação nos programas de imunização infantil.
O relatório destaca que, apesar dos avanços, menos de 40% das crianças menores de seis meses nos países em desenvolvimento se alimentam exclusivamente de leite materno.
Além disso, o texto revela que 90% das mortes causadas pela diarreia severa são atribuídas à ingestão de água não potável e à falta de acesso a saneamento e higiene adequados.
"Lavar as mãos é a intervenção sanitária mais efetiva e barata para reduzir a incidência de pneumonia e diarreia", diz o relatório. O estudo demonstra que se toda a população infantil dos países em desenvolvimento tivesse as condições de vida dos mais ricos, seria possível obter uma queda de 30% nas mortes por pneumonia e de 60% nos óbitos por diarreia.
Com isso, a percentagem de mortes de menores de cinco anos no mundo causadas por essas duas doenças, que agora é de 29%, cairia para 19% em 2015.

Fonte: EFE / Miséria

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