STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Valor de conta de luz deve cair mais de 10%, diz presidente de comissão
O deputado Simão Sessim (PP-RJ), presidente da Comissão de Minas e Energia, disse acreditar que o valor das contas de luz vai cair mais de 10% através da redução dos tributos sobre o setor elétrico, que está em negociação com o governo.
"Já começo a me animar com mais, porque vejo que o governo não pode mais discutir encargos, ele tem que tirar isso", afirmou.
Segundo ele, devem ser feitos ajustes nas cobranças de PIS, COFINS e até mesmo do ICMS, que é recolhido pelos Estados.
"Quem sabe a gente poderia incluir a ideia de redução do ICMS quando se fala em discussão da dívida dos estados. Todos vamos ganhar. Tudo é questão de estudar", disse.
Além disso, o Sessim destacou que as associações que representam o setor elétrico vem indicando que preferem a prorrogação das concessões de usinas, redes de transmissão e distribuidoras de energia elétrica --o que, segundo ele, também poderia reduzir as tarifas para os usuários.
"Não há no mundo exemplo de licitação em um processo do sistema energético, por isso a prorrogação se torna muito mais fácil. Uma redução de 4% a 5% pode sair com a não amortização do ativo", completou.
O presidente da comissão destacou que fez diversos pedidos à Casa Civil para tratar do tema.
"Estamos sentindo que o governo vem estudando há muito tempo, mas não chegou a nenhuma conclusão. Em breve nem a licitação poderá ser feita mais, para não prejudicar o funcionamento do setor", disse o deputado.
Fonte: folha.com / Miséria
Fonte: folha.com / Miséria
