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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Supermercados lançam código de barras que impede venda de produto vencido


O novo código, mais comprido para caber a informação da validade, é adaptado do EAN 128, usado na indústria. (Foto: Divulgação)
Os supermercados brasileiros poderão usar, a partir desta semana, um código de barras que alerta o consumidor se o produto estiver vencido, na hora de passar pelo caixa. Por enquanto, o sistema servirá somente para mercadorias que sejam pesadas na loja, como frios, hortifrutigranjeiros e pães. Nem todos os varejistas passarão a usar o sistema agora, apenas aqueles que optarem por implementá-lo.

O sistema foi desenvolvido a pedido dos supermercados, segundo a Toledo, empresa responsável pelo projeto. "Hoje, acontece de gerente ser preso se o supermercado vender produtos vencidos, por isso a preocupação do setor", conta Eduardo Miguez, gerente comercial da marca, que fornece balanças para redes como Pão de Açúcar, Wal-Mart e Angeloni. As novas balanças da fabricante trarão o sistema embarcado, mas ele também será vendido separadamente, para varejistas que queiram usá-lo nas lojas.

A informação sobre a validade não "caberia" num códigos de barras comum, chamado EAN 13. Por isso, o novo código - uma mistura do tradicional com o EAN 128, já usado pela indústria - é um pouco mais comprido. Além de impedir que um produto vencido seja registrado no caixa, o sistema também manda emails aos gerentes do supermercado para avisar sobre mercadorias que estejam próximas do vencimento.

"Quando um queijo é fatiado, a data de validade passa a ser outra, e pode acontecer de a bandeja ficar alguns dias exposta antes de ser vendida", exemplifica Miguez. "Neste caso, o novo código de barras já passa a levar em consideração, automaticamente, o novo prazo", diz. A fabricante não estima qual será a adesão ao sistema.
Para que produtos "não-pesados" em balança - como uma lata de atum, por exemplo - também passem a usar esse novo código de barras, seria preciso que cada fabricante integrasse seu sistema aos sistemas de caixa dos varejistas. Ou que houvesse um acordo entre setores da indústria, para criar uma padronização. Por isso, é mais fácil criar uma inovação no código para produtos pesados, através de uma fabricante de balanças - segundo Miguez, a Toledo fornece para cerca de 70% do varejo nacional.

A novidade será apresentada na Apas, maior feira supermercadista do País, que começou nesta segunda-feira (7) e vai até quinta (10). O evento estima receber 70 mil executivos do setor e gerar negócios da ordem de R$ 5 bilhões.

Fonte: Economia - iG / Miséria

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