STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Elenice Pereira
PSD pode se fundir com o PSB
O mais novo partido do Brasil, o PSD, já pode estar com os dias contados. Segundo informação e análise do jornalista Fernando Maia, jornal O Estado, a possibilidade existe se o TSE negar o tempo de TV ao PSD para o pleito de outubro.
Segundo o jornalista “há uma já adiantada trama entre o fundador do PSD e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o esperto comandante do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sobre a fusão entre as duas siglas”.
Na sua análise, Fernando Maia, não considera a situação impossível e dá o exemplo do Ceará, onde segundo ele, o PSD já é um dos “genéricos” do PSB. Quanto ao nome, o jornalista ironizou dizendo bastaria bolar um buquê de letrinhas, já que os dois se dizem socialistas.
Gato por lebre
Primeiro é importante analisarmos que a possibilidade não é motivada apenas pela autorização, ou não, do TSE a veiculação de propaganda de radio e TV do PSD. Isso é apenas passageiro e na próxima eleição estaria tudo normal. A saída mais plausível e, lógica, seria a articulação de alianças para amenizar o problema e dar visibilidade ao partido na propaganda eleitoral. Nomes com capacidade e norral para isso não faltam dentro do PSD.
Agora, o que está por trás de tudo isso, na verdade, é a sucessão de 2014. Com a junção teríamos um partido capaz bater de frente com grandes siglas como PT e PMDB, na briga pela indicação do nome a sucessão. A única dúvida é como ficaria a situação dos parlamentares que não perderam o mandato por ser o PSD um partido novo. Teríamos um outro partido novo e ficaria tudo como está? Se for assim, ainda, poderia ter mais políticos engrossando essas fileiras.
Outra coisa a ser destacada é a voracidade com que o governador de Pernambuco tem trabalhado para disputar a presidência em 2014. Ele chega ao ponto de se unir ideologicamente aos partidários do neoliberalismo, remanescentes do velho PSDB e DEM. Regime que o PSB sempre combateu. Isso só mostra que a ideologia partidária é coisa do passado e o que importa realmente é política do poder, onde, como dizia Maquiavel, “os fins justificam os meios”.
É importante que PT e PMDB não subestimem a atitude, pois o plano pode entregar o governo de São Paulo para Kassab, e o Brasil a Eduardo Campos. Claro que não com essa facilidade, mas esse “plano B” pode dar frutos.
Fonte: Miséria
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