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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

'Prévia' do PIB aponta alta de 0,15% no 1º trimestre, diz Banco Central


O nível de atividade econômica do país registrou queda pelo terceiro mês seguido, de 0,35%, em março deste ano, na comparação com o mês anterior, informou nesta sexta-feira (18) o Banco Central.
Com isso, o Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br, que é um indicador criado para tentar antecipar o resultado do PIB pela autoridade monetária, fechou o primeiro trimestre de 2012 com alta de 0,15% ante o trimestre anterior. Isso mostra desaceleração frente ao crescimento de 0,19% do terceiro para o quarto trimestre do ano passado.
Na comparação com o primeiro trimestre de 2011, porém, a elevação foi de 1,06%, segundo números da autoridade monetária. Neste caso, a comparação foi feita sem ajuste sazonal – considerada mais apropriada por economistas
Resultado de 2011
Em todo ano passado, o crescimento do PIB foi de 2,7%. Por setores, a agropecuária liderou o crescimento no ano, com alta de 3,9%, seguida por serviços (2,7%) e indústria (1,6%). A indústria de transformação, por sua vez, registrou crescimento de apenas 0,1%.
Com base neste cenário, o governo já começou a adotar medidas para estimular a economia. Além do processo de corte dos juros, a equipe econômica tem atuado para que o dólar fique em um patamar mais alto, para elevar as exportações. Atualmente, o dólar está ao redor de R$ 2.
O governo federal também lançou, recentemente, um pacote de estímulo à competitividade das empresas brasileiras, englobando a ampliação do processo de desoneração da folha de pagamentos; o aumento e barateamento da oferta de crédito para o setor produtivo; além de ações de defesa comercial e do lançamento de um novo regime automotivo – que pretende estimular investimentos no Brasil e aumento do conteúdo local (peças nacionais).
Definição dos juros
O IBC-Br é uma das ferramentas utilizadas pelo Banco Central para definir a taxa básica de juros da economia brasileira. Atualmente, os juros básicos estão em 9% ao ano. A taxa começou o ano de 2012 caindo para estimular o nível de atividade econômica, em meio aos efeitos da crise financeira internacional. A previsão do mercado financeiro é de que os juros recuem para 8,5% ao ano no fim deste mês e que terminem 2012 em 8% ao ano. 
Pelo sistema de metas de inflação, que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas. Para 2011 e 2012, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.
IBC-Br
Antes divulgado por estados, e por regiões, desde o início do ano passado o indicador passou a ser calculado com abrangência nacional. O índice do BC incorpora estimativas para a agropecuária, da indústria e do setor de serviços, além dos impostos.
"A estimativa do IBC-Br incorpora a produção estimada para os três setores da economia acrescida dos impostos sobre produtos, que são estimados a partir da evolução da oferta total (produção mais importações)", explicou o Banco Central.
Fonte: G1

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