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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

PE decreta situação de emergência em todo o Sertão por causa da seca



O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), decretou nesta sexta-feira situação de emergência em todos os municípios do Sertão pernambucano afetados pela estiagem. A medida, que abrange 56 cidades, será publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado.
 
O decreto diminuirá a burocracia e facilitará a tomada de ações emergenciais por parte dos prefeitos. Eles poderão, por exemplo, construir adutoras, contratar carros-pipa, perfurar poços artesianos e recuperar barragens sem realizar licitações. A medida é válida por seis meses.
 
Eduardo Campos também assinou hoje outros dois decretos para agilizar as ações de enfrentamento aos prejuízos causados pela estiagem. O primeiro estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado das obras emergenciais necessárias para amenizar os efeitos da seca no Estado. O segundo lista os métodos para realização de aquisições e contratação de obras e serviços necessários à execução das ações emergenciais.

Fonte: Terra / Miséria




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