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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Início de maio registra chuvas 96% abaixo da média histórica


Moradores da zona rural de Ibaretama vão abastecer os tonéis em reservatórios cada vez mais distantes de casa, como consequência da seca (Foto: Honório Barbosa)
Nos primeiros dez dias deste mês choveu 1,5mm, o equivalente a 96% abaixo da média do período, que é de 37mm. Maio é o último mês da quadra invernosa e as condições e fatores climáticos que contribuem para a ocorrência de chuvas no sertão do Ceará permanecem adversos. A tendência, portanto, é que a situação se agrave ainda mais, consolidando a seca no Estado. Sem pastagem para o gado e sem recarga dos médios e grandes reservatórios de água, o quadro irá piorar ainda mais, a partir do segundo semestre, que é o período naturalmente seco, quando os agricultores costumam chamar de verão.

Em outras palavras, do dia 1º até ontem, choveu em média no Estado do Ceará apenas 4% do que era esperado para o período. Praticamente nada. O percentual negativo reflete a seca que a região enfrenta neste ano, com consequências drásticas para os produtores rurais: perda da lavoura tradicional de grãos (feijão, milho e arroz), falta de pastagem para alimentar o rebanho e de água para o consumo humano e dos animais.

O meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Paulo José dos Santos, disse que a situação está piorando cada vez mais e o fim da quadra invernosa regularmente já é de reduzidas chuvas. A média histórica do mês de maio é de 115mm.

"A tendência de agora para frente é de redução das chuvas e estamos há mais de 20 dias praticamente sem registro significativo de pluviometria em todo o Estado", observou.

A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é o principal sistema que provoca chuvas durante a quadra invernosa (fevereiro a maio) no Ceará, permanece afastada do Estado, em direção ao Norte. Esse deslocamento é provocado porque a temperatura superficial das águas do Atlântico Norte está neutra em relação ao Atlântico Sul. Para favorecer a ocorrência de chuvas no Estado a temperatura superficial do Atlântico Norte deveria estar negativa, isto é mais fria. No momento, o sistema é denominado tecnicamente de dipolo.

A tendência para as próximas 72 horas é de ocorrência de chuvas bem isoladas e baixa precipitação na faixa litorânea. Para o sertão do Ceará não há expectativa de pluviometria. "Pode até ocorrer, mas a probabilidade indica que a escassez de chuva vai se prolongar", disse Paulo José dos Santos.

Desde a segunda quinzena de abril que as chuvas praticamente cessaram, sem registro significativo pela Funceme. "Agora, parou de vez e quando chove são poucos milímetros", lamenta Paulo José dos Santos. Em abril passado, as chuvas ficaram 70,8% abaixo da média histórica do Estado. No período, foram registrados em média 62,1mm enquanto que a média histórica é de 212,8 mm.

No início da quadra invernosa, a Funceme divulgou previsão que estabelecia três faixas com percentual de possibilidade para chuvas. Acima da média histórica havia 25%; ocorrência dentro da média, 40%; e abaixo da média, 35%. Matematicamente, a tendência seria de um inverno regular a bom, mas a realidade mostra que ocorreu o inverso, as chuvas ficaram bem abaixo da média. "Somos cobrados, há pressão, as pessoas ligam e criticam o nosso trabalho", disse o meteorologista, Paulo José dos Santos. "Querem saber se a gente errou, o porquê e reclamam".

Em novembro de 2011, a Funceme divulgou relatório de que as águas do Oceano Pacífico Equatorial, Central e Oriental estavam em processo de resfriamento. Esse fenômeno caracteriza o efeito La Niña, que são um dos fatores favoráveis para a ocorrência de boa quadra chuvosa, segundo análises históricas. Mesmo assim, não se verificou pluviometria favorável e regular, demonstrando que há necessidade de aperfeiçoamento e revisão dos sistemas que interferem nas chuvas no Ceará.

Em alguns Municípios do Centro-Sul e do Cariri cearense ocorreram chuvas acima da média. Em Iguatu, por exemplo, choveu 920mm, isto é, 46% acima da média histórica anual.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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