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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Governo mantém previsão de crescimento de 4,5% para este ano


O governo informou nesta sexta-feira (18) que manteve em 4,5% a sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. A expectativa consta no relatório de receitas e despesas do orçamento do segundo bimestre, documento divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
 
"De acordo com a SPE (Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda), a economia brasileira, após apresentar ligeira contração no 3º trimestre de 2011, influenciada pela deterioração no cenário internacional, voltou a recuperar o dinamismo já no final do ano passado, acelerando o crescimento, de forma gradual, no 1º trimestre de 2012, visto que diversas medidas de estímulo adotadas pelo Governo brasileiro ainda não afetaram plenamente a atividade econômica", informou o governo.
 
Dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central, o IBC-Br, apontam, porém, para uma desaceleração da economia no primeiro trimestre deste ano. O IBC-Br é considerado uma "prévia" do PIB. O indicador avançou 0,15% nos três primeiros meses de 2012, frente ao último trimestre do ano passado – valor que é menor que a expansão de 0,19% registrada do terceiro para o quarto trimestre de 2011. 
 
Na comparação com os três primeiros meses do ano passado, a alta do IBC-Br, do Banco Central, foi de 1,06%. A estimativa oficial do governo para o crescimento do PIB deste ano, que consta no orçamento federal, é bem maior do que a previsão do mercado financeiro (+3,2%) e do próprio Banco Central, que projeta uma taxa de expansão de 3,5% para 2012.
 
Juros e crédito
Para os próximos trimestres, segundo informou o governo federal nesta sexta-feira por meio do relatório do orçamento federal, a "economia brasileira deve acelerar de forma mais intensa o crescimento como resultado da redução nas taxas básicas de juros, da elevação da oferta de crédito pelos bancos públicos, além da implementação das medidas de competitividade anunciadas no âmbito do Plano Brasil Maior [plano de estímulos para a indústria]".
 
O governo federal conclui informando que, "face às incertezas sobre o desempenho da economia global", entendeu "ser prudente não alterar, no momento, os parâmetros macroeconômicos elaborados em março deste ano" – que contemplam uma previsão para o crescimento do PIB da ordem de 4,5% para este ano. 

Fonte: G1 / Miséria

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