STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Economia cearense pode crescer mais de 5% em 2012, diz IPECE
O crescimento da economia cearense pode ser superior a 5% em 2012, conforme divulgou o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). A previsão inicial de crescimento é 5%, mais existem grandes chances de fechar com uma taxa maior.
A estimativa medida através do Produto Interno Bruto (PIB) é considerada positiva, apesar da economia mundial desacelarada com a crise na Europa e o desencontro do crescimento da economia brasileira que prevê uma taxa de 3% de Fundo Monetário Internaiconal (FMI), 3,22% de Banco Central, que anteriormente chegava a mais de 4%, e de 3% de Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 0,7% de elevação para o primeiro trimestre de 2012. Os números foram analisados em relação ao quarto trimestre do ano passado.
De acordo com o diretor Geral do IPECE, professor Flávio Ataliba, a estimativa de crescimento superir a 5% é justificável pela perspectiva de um recorde dos investimentos públicos estaduais este ano, que devem atingir entre R$ 4,5 e R$ 5 bilhões.
A expectativa é que, a partir do segundo semestre de 2012, a esperada recuperação do setor industrial do Estado, também deva contribuir.
Arrecadação
O IPECE Conjuntura verificou uma expansão de R$ 200 milhões na arrecadação do estado no primeiro trimestre de 2012, R$ 1,8 bilhão comparando ao mesmo período do ano passado, que chegou R$ 1,6 bilhão.
O crescimento total de ICMS foi quase de 10,5% no primeiro trimestre deste ano. O setor de maior arrecadação foi o Comércio com 33,03% do ICMS total do Estado, seguido da Indústria, com 20,10%, o Combustível 18,28%, Energia Elétrica, com 9,52%, Comunicação com 9,48%, e a Categoria Outros 9,59%.
O estudo consta da primeira edição do IPECE Conjuntura – Boletim da Conjuntura Econômica Cearense (1º trimestre de 2012), trabalho que acaba de ser lançado (manhã de hoje, 16) pelo o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado do Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
