STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Conta de luz poderá ter queda de até 3%, estima agência nacional
De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as tarifas cobradas pelas distribuidoras podem ser reduzidas em até 3%.
Ontem, a agência definiu o novo valor para a chamada CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), encargo cobrado dos consumidores por todas as empresas de distribuição de energia no país.
Neste ano, a contribuição dos brasileiros com a CCC deve chegar a R$ 3,2 bilhões. No ano passado, esse montante foi de R$ 5,9 bilhões.
Fonte: Folha.com
