Ceará é o quarto estado que mais recebeu recursos constitucionais da União

O Ceará foi o quarto estado a receber mais transferências constitucionais no ano de 2011 entre unidades da federação. No total, o estado cearense recebeu  R$ 6,3 bilhões e perdeu apenas para Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Os valores foram divulgados no relatório das contas do Governo da República, aprovados com ressalvas pelo Tribunal de Contas da União.
 

A distribuição de transferências constitucionais abrange os recursos relativos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ao Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (IPIExp), à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), às compensações financeiras pela exploração de petróleo ou gás natural, recursos hídricos e outros recursos minerais, bem como às transferências para a educação básica.
 

Deste bolo de recursos, foram repassados pela União um total de R$ 106,8 bilhões para todos os estados e municípios, dos quais o Ceará abocanhou quase 6% do total, sendo o quarto do Brasil e o segundo do Nordeste com mais benefícios.
 

Em 2011, houve aumento de 23% em relação ao montante distribuído em 2010 (cerca de R$ 87 bilhões), exercício em que já se havia registrado aumento de 9% em relação ao total distribuído em 2009. Esses aumentos nos valores das transferências constitucionais refletem o 323 crescimento da economia após a crise financeira internacional ocorrida no segundo semestre de 2008.
 

O Estado do Rio de Janeiro, apesar de ser mais populoso do que o Estado da Bahia, recebeu menos recursos do que este, em função de sua maior  renda per capita. Em termos regionais, a Região Nordeste recebeu a maior proporção de recursos  (42%), apesar de concentrar aproximadamente 28% da população brasileira.
 

A Região Norte também recebeu recursos em proporção superior à sua população, já que foi contemplada com 16% dos recursos e detém cerca de 8% da população brasileira. Por outro lado, a Região Sudeste recebeu quase 22% dos recursos, apesar de possuir a maior população (42% do total).
 

Já nas Regiões Centro-Oeste e Sul, a distribuição é proporcional ao número de habitantes, sendo que a população da primeira representa cerca de 7% do total e a da segunda, cerca de 14%.
 

Considerando-se as transferências  per capita, nota-se que a Região Norte é proporcionalmente mais beneficiada do que a Nordeste, com destaque para os Estados de Roraima, Amapá e Acre, que receberam os maiores valores.
 

Confira a distribuição de recursos constitucionais:
 

Minas Gerais - 9%
São Paulo - 8,1%
Bahia- 9%
Ceará - 6%
Pernambuco- 5,6%
Maranhão - 5,4%
Paraná - 5%
Rio Grande do Sul- 4,9%
Paraíba- 3,8%
Piauí- 3,27%
Goiás- 3,25%
Rio Grande do Norte - 3,17%
Alagoas - 3,09%
Rio de Janeiro - 2,83%
Santa Catarina - 2,77%
Tocantins - 2,72%
Sergipe - 2,62%
Amazonas - 2,06%
Mato Grosso - 2,05%
Acre - 1,80%
Rondônia- 1,74%
Amapá - 1,73%
Mato Grosso do Sul - 1,45%
Roraima - 1,28%
Distrito Federal - 0,43%

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria