STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSEGUE NOVOS PROJETOS SOCIAIS
Saiu nesta semana o resultado do Edital de Financiamento da Proteção Social Básica – PSB para Projetos Municipais voltados ao Idoso e à Pessoa com Deficiência em 2012, que objetivava incentivar, valorizar e dar visibilidade a projetos que contribuíssem para a implementação da Política Nacional da Assistência Social – PNAS e do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, através do incremento da Proteção Social Básica com ampliação do atendimento à pessoa idosa e a pessoa com deficiência, em situação de vulnerabilidade social e georeferenciadas pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. A Secretaria de Assistência Social de Altaneira concorreu com vários outros Municípios e foi habilitado. O referido projeto, orçado no valor de R$ 20.000,00 teve com idealizador, o professor Francisco Eugênio de Oliveira, atualmente, lotado na Secretaria de Cultura, mas que também assessora a Secretaria de Assistência Social. Além disso, através de esforços da Secretária Municipal Sílvia Bantim, a Secretaria foi beneficiada pelo Governo Estadual, com o Projeto ESTAÇÃO FAMÍLIA, no valor de R$ 12.850,00, que atenderá a 100 famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no CRAS e CADÚNICO, participantes do Programa Bolsa Família - PBF.
Por Gisleide Martins no Blog da Secretaria de Assistência Social / Altaneira Divulgação
