STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Projeto da UFCA deve atrasar dois meses nas mãos do deputado José Guimarães
José Nobre Guimarães (PT). (Foto: Reprodução)
O professor aposentado da Universidade
Federal do Ceará (UFC), Renato Casimiro, manifestou temor que o projeto
de criação da UFCA (Universidade Federal do Cariri) emperre nas mãos do
deputado federal, José Nobre Guimarães (PT), escolhido relator da
matéria na Comissão de Finanças e Tributação. Segundo explicou, foi
estabelecido o prazopara apresentação de Emendas ao Projeto, que contará
cinco sessões ordinárias da referida Comissão.
O problema, de acordo com Renato, é que só há uma sessão ordinária deliberativa convocada para esta quarta-feira, dia 25 de abril. “Como geralmente estas reuniões acontecem uma única vez por semana, o prazo estabelecido indica que somente em Junho próximo a tramitação do Projeto nesta comissão será concluída”, disse o professor em tom de preocupação e cobrando pressa dos congressistas na deliberação e aprovação da matéria de grande importância para o Cariri.
Para justificar seu pensamento, ele acrescentou que, provavelmente, só em meados de junho, é que o projeto passaria à última instância em se tratando de comissões técnicas, no caso a de Constituição, Justiça e Cidadania. Após isso, irá ao plenário da Câmara dos Deputados. Se o Projeto de Lei que cria a Universidade Federal do Cariri for aprovado, tudo se reinicia no Senado Federal com a análise das suas comissões técnicas.
A matéria já passou pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Educação e Cultura (CEC). Quando chega em cada uma delas ocorre a nomeação de um relator seguida das deliberações e votação. Como situação idêntica vai ocorrer ainda em nível do Senado Federal, o desejo é que a tramitação na Comissão de Finanças e Tributação seja rápida a exemplo das comissões anteriores a fim de que o projeto seja submetido, em breve, a apreciação dos congressistas.
O problema, de acordo com Renato, é que só há uma sessão ordinária deliberativa convocada para esta quarta-feira, dia 25 de abril. “Como geralmente estas reuniões acontecem uma única vez por semana, o prazo estabelecido indica que somente em Junho próximo a tramitação do Projeto nesta comissão será concluída”, disse o professor em tom de preocupação e cobrando pressa dos congressistas na deliberação e aprovação da matéria de grande importância para o Cariri.
Para justificar seu pensamento, ele acrescentou que, provavelmente, só em meados de junho, é que o projeto passaria à última instância em se tratando de comissões técnicas, no caso a de Constituição, Justiça e Cidadania. Após isso, irá ao plenário da Câmara dos Deputados. Se o Projeto de Lei que cria a Universidade Federal do Cariri for aprovado, tudo se reinicia no Senado Federal com a análise das suas comissões técnicas.
A matéria já passou pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Educação e Cultura (CEC). Quando chega em cada uma delas ocorre a nomeação de um relator seguida das deliberações e votação. Como situação idêntica vai ocorrer ainda em nível do Senado Federal, o desejo é que a tramitação na Comissão de Finanças e Tributação seja rápida a exemplo das comissões anteriores a fim de que o projeto seja submetido, em breve, a apreciação dos congressistas.
Fonte: Site Miséria
