STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Professores municipais entram em greve por tempo indeterminado
Os professores dizem que estão sendo prejudicados, por não ter sido atendida nenhuma reivindicação. A presidente do Sinspmucs (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campos Sales) Maria do Socorro da Silva, diz que a advertência da greve foi feita desde quinta feira (28/03), e, como não foram atendidos, decidiram paralisar as aulas e, durante a greve, continuar a luta pelos direitos.
O Executivo enviou ofício comunicando que a proposta de aumento está sendo elaborada por sua assessoria jurídica e será enviada, o mais breve possível, ao Poder Legislativo.
O sindicato afirma que independentemente da correspondência que chegou, a greve continua normal, alegando inclusive que a própria assessoria jurídica do Município já foi procurada várias vezes, porém, as informações que são repassadas é que a análise depende do setor contábil da Prefeitura.
PASSEATA
Os professores saíram em passeata durante a tarde, pelas ruas centrais, pararam em frente à antiga Prefeitura, também na Secretaria de Administração e, por último, na Secretaria de Educação.
O advogado que esta à frente do movimento, Mairson Castro, explica que o prefeito não atendeu a determinação legal e mais uma vez estão reivindicando, na esperança de serem correspondidos, aguardando o atendimento das determinações legais, sob pena de medidas mais sérias.
Fonte: Site Miséria
